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Páginas: 6 (1480 palavras) Publicado: 28 de maio de 2013
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE SOCIEDADE PARA SUB-PARCERIA AGRÍCOLA


Pelo presente instrumento particular de contato de sociedade para sub-parceria agrícola, que entre si fazem, de um lado ------------------------------------------, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 0.000.000-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00,residente e domiciliado à -----------------------------, CEP 00000-000, denominado simplesmente SUB-PARCEIRO OUTORGANTE, de outro lado -----------------------------------------, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG. nº. 00.000.000-0-SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado à --------------------, CEP 00000-000,denominado simplesmente SUB-PARCEIRO OUTORGADO, em conformidade com a Lei nº. 4.504, de 30/11/1964 – Artigo 96 – Itens e Alíneas e Lei nº. 4.947/66 , Decreto nº. 59.566/66 e com a Lei n° 11.443/2007, têm entre si justo e acertado uma sub-parceria para exploração agrícola de soja e milho, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira –O SUB-PARCEIRO OUTORGANTE tem a posse do imóvelrural, com área total de 0.000,0 has, denominada Fazenda Modelo, com inscrição estadual nº. ___, no município de /MS, cadastrada no INCRA sob o nº. 000.000.000.000-0, e na Secretaria da Fazenda sob o nº 0.000.000-0, localizada à ---------------------, CEP 00000-000, por este instrumento particular de SUB-PARCERIA AGRÍCOLA e na melhor forma de direito, dá em parceria ao SUB-PARCEIROOUTORGADO para exploração de atividades agrícolas, assim entendidas culturas de milho e soja, uma área total de _______ has, destacado do imóvel rural retro mencionado;

Cláusula Segunda – O presente contrato inicia-se em 01 de março de 2011 e termina em 01 de março de 2016, podendo o prazo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes.

Cláusula Terceira – O SUB-PARCEIRO OUTORGADO obriga-se azelar pelas benfeitorias e manutenção das cercas durante a vigência do contrato;

Cláusula Quarta– – A presente sub-parceria é ajustada à razão de 40% (quarenta por cento) do resultado líquido para o SUB-PARCEIRO OUTORGANTE e 60% (sessenta por cento), do referido resultado para o parceiro SUB-PARCEIRO OUTORGADO. O resultado líquido será apurado em janeiro de cada ano, tendo como base o período de12 meses anteriores (janeiro a dezembro), podendo ser pago até 31 de março. As partes poderão estimar a receita bruta pelo valor de mercado, apurar o resultado líquido, pagar a participação de cada um na sub-parceria, quando isto lhes convier, entretanto, respeitando sempre o prazo contratual.

Parágrafo Primeiro: Ao SUB-PARCEIRO OUTORGADO será antecipado mensalmente o valor de R$ 15.000,00(quinze mil reais) e no término do ano agrícola será apurado o resultado da parceria descontados os valores pagos a título de adiantamento.

Parágrafo Segundo: Anualmente serão revistos os percentuais de participação de cada uma das partes na presente sub-parceria.

Parágrafo Terceiro: A participação do SUB-PARCEIRO OUTORGADO poderá ser comprada pelo SUB-PARCEIRO OUTORGANTE.

Cláusula Quinta – Aárea pré-definida objeto do presente contrato, deverá ser respeitada na íntegra ficando expressamente vedado ao SUB-PARCEIRO OUTORGADO, alterar e/ou modificar este planejamento, sem prévia autorização do SUB-PARCEIRO OUTORGANTE;

Cláusula Sexta – O SUB-PARCEIRO OUTORGADO entra na posse da referida área, na data da assinatura do presente instrumento, obrigando-se a cultivar e plantar a áreaagricultável, e somente esta, na sua totalidade, para o cultivo de lavouras de milho e soja. A entrada é imediata e lhes será assegurado até o término do presente contrato, sem turbação ou esbulho, seja pelo SUB-PARCEIRO OUTORGANTE, seja por terceiros;

Cláusula Sétima – O SUB-PARCEIRO OUTORGADO se obriga a manter a cultura livre de pragas, doenças, etc., devendo realizar para tal, e por sua conta...
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