Manual

BANCO DE MOÇAMBIQUE

TRAÇOS PRINCIPAIS DO LICENCIAMENTO E DA ACTIVIDADE
DAS

INSTITUIÇÕES DE MICROFINANÇAS EM MOÇAMBIQUE

INFORMAÇÃO GERAL SOBRE TODOS
OS
OPERADORES DE MICROFINANÇAS

DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
LCR - LICENCIAMENTO, CONTENCIOSO E REGULAMENTAÇÃO

2005

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CONTEÚDOS
I – PARTE CONCEPTUAL
Termos, definições e conceitos fundamentais
Microfinanças
Operadores de Microfinanças ou Instituições de Microfinanças (IMFs)
Supervisão Prudencial
Monitorização

II – TIPOLOGIA DOS OPERADORES DE MICROFINANÇAS
O Regulamento das Microfinanças
Operadores excluídos
Operadores abrangidos
1.

Operadores de microfinanças sujeitos a supervisão prudencial

1.1. Microbancos
1.1.1.
1.1.2.
1.1.3.
1.1.4.

Caixa Geral de Poupança de Crédito
Caixa Financeira Rural
Caixa Económica
Caixa de Poupança Postal

1.2. Cooperativas de Crédito
2.

Operadores de microfinanças sujeitos a monitorização

2.1. Organizações de Poupança e Empréstimo
2.2. Operadores de Microcrédito
2.3. Intermediários de Captação de Depósitos

III – LICENCIAMENTO
Requisitos e procedimentos de Autorização e Inscrição
Regime de Autorização
Pedido de «Autorização» e documentos a juntar

Regime de Inscrição
Pedido de «Inscrição» e elementos a juntar

IV – RESUMO E INFORMAÇÕES
Quadro Resumo dos Operadores de Microfinanças
Tipologia, Capital Mínimo e Operações Permitidas

Legislação mais relevante
Contactos para mais informações

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I - PARTE CONCEPTUAL

TERMOS, DEFINIÇÕES E
CONCEITOS
FUNDAMENTAIS

Microfinanças
Actividade que consiste na prestação de serviços financeiros essencialmente em operações de reduzida e média dimensão.
Operadores de Microfinanças ou Instituições de Microfinanças (IMFs)
Entidades singulares ou colectivas que se dedicam, com carácter habitual e profissional, à actividade de microfinanças.
Supervisão Prudencial
Supervisão centrada na fiscalização e acompanhamento do cumprimento de normas de
natureza