Manual De Monitoramento Das Penas E Medidas Alternativas

Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Justiça
Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas

MANUAL DE MONITORAMENTO DAS PENAS E
MEDIDAS ALTERNATIVAS

Brasília, Novembro de 2002.

Ministério da Justiça
CENAPA – Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas
Alternativas
Endereço:
Esplanada dos Ministérios
Anexo II – 6º A – Salas 613/615
Telefone: (61) 429.3966/9132
Cep: 70064-900
Brasília – DF

Fax: [phone]

Distribuição Gratuita
Editado e Impresso pela Gráfica Panfler
Tiragem: 1.875 exemplares
Observações:
1) Esta edição foi patrocinada pelo Ministério da Justiça com os recursos do
FUNPEN
2) A Metodologia de Apoio Técnico adotada no presente Manual de
Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas foi elaborada por Márcia de Alencar Araújo Matos
3) Os instrumentos de trabalho que compõem este Manual foram compilados com base na experiência técnica de vários estados do país
4) É permitida a transcrição e tradução deste Manual, desde que citadas a autoria e a fonte

Manual de Monitoramento das Penas e Medidas Alternativas.
Brasília: Secretaria Nacional de Justiça, Central Nacional de
Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas,
2002.
p.146.
1.

Pena Alternativa, Brasil.

2.

2

Execução Penal, Brasil.

República Federativa do Brasil
Presidente da República
Fernando Henrique Cardoso

Ministro de Estado da Justiça
Paulo de Tarso Ramos Ribeiro

Secretário Nacional de Justiça
Antonio Rodrigues de Freitas Junior

Diretor do Departamento Penitenciário Nacional
Ângelo Roncalli de Ramos Barros

Gerente da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas
Heloisa Helena Pires Adario

3

Coordenação Geral
• Heloisa Helena Pires Adario
Coordenação Técnica
• Márcia de Alencar Araújo Matos
Capa
• Mauricio José G. Leitão
Equipe de Apoio Técnico
• Carla Cristina Baima de Souza – Coordenadora da Central de Apoio de São
Luís, Maranhão
• Cedile Maria F. Greggianin – Assistente Social da