Manual de rotinas de execução penal

Realização:

Uniformização das Rotinas de

Execução Penal

CIP – Brasil – Catalogação na Fonte
BIBLIOTECA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.

Goiás. Corregedoria Geral da Justiça.

Manual de rotinas: uniformização das rotinas de execução penal / Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás. Goiânia:
Gráfica do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 2011. 64p. Bibliografia

1. Rotinas de Execução Penal - Manual . I. Título.

CDD – 341.4352

CATALOGAÇÃO DO LIVRO. FORNECIDA PELA BIBLIOTECA DO TJGO

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Impresso na Gráfica do Tribunal de Justiça de Goiás

Sumário

1. Início do processo de execução penal

14

Aditamentos e retificações das guias de execução

14
17

2. Individualização do processo de execução penal

19

3. Apenso de roteiro de pena

19

4. Apenso de incidentes de execução

21

5. Certidão carcerária

23

6. Liquidação das penas

24

Registro e autuação da guia de execução

7. Processamento
Controle da pena privativa de liberdade e eventuais benefícios
Audiência de advertência ou admonitória
Descumprimento de condições impostas
Pedido de remição de pena
Pedido de comutação e/ou indulto de pena
Processamento coletivo ou individual de autorização de saída temporária
Outros pedidos
Retirada dos autos de cartório (carga)
Modificação de competência do juízo de execução

27
27
27
28
28
29
31
33
34
36

8. Procedimentos urgentes

37

Extinção da punibilidade

37
38
39
39

Comunicado de fuga
Comunicado de prisão
Informações em habeas corpus

9. Solicitações

40

10. Execução da pena de multa

41

11. Intimações da defesa

41

12. Alvará de soltura

42

Alvará de soltura