Livramento
7247 palavras
29 páginas
DARCINEIA SARRAFELENI ALVES
EVANDRO GONÇALVES
JADSON DE MELO
JESSICA MARIA
MONIQUE STÉFANY
PATRÍCIA PERES
VITOR BRANDÃO
LIVRAMENTO CONDICIONAL
MACAPÁ/AP
2014
DARCINEIA SARRAF
ELENI ALVES
EVANDRO GONÇALVES
JADSON DE MELO
JESSICA MARIA
MONIQUE STÉFANY
PATRÍCIA PERES
VITOR BRANDÃO
LIVRAMENTO CONDICIONAL
Trabalho apresentado a Disciplina de Direito Penal II, como requisito parcial de Avaliação de AV1.
Professora: Josicléia da C. Portela Carvalho
MACAPÁ/AP
2014
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1.
O LIVRAMENTO CONDICIONAL NO DIREITO PENAL
1.1 Conceito e História do Livramento Condicional
2. REQUISITOS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL
2.1. Pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos
2.2 Cumprida mais de uma da pena
2.3 Cumprida mais da metade
2.4 Comprovado comportamento satisfatório durante a execução da pena
2.5 Tenha reparado, salvo efetiva impossibilidade de fazê-lo
2.6 Cumprido mais de dois terços da pena
2.7 Crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa
3. CONDIÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO
3.1 Citações com base na Lei de Execução Penal
4. PROCEDIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
4.1 Carta de livramento condicional
5. NECESSIDADE DE SER OUVIDO O CONSELHO PENITENCIÁRIO
5.1 Concessão do livramento condicional
6. REVOGAÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL
6.1 Requisitos para revogação
7. EXTINÇÃO DA PENA
8. LIVRAMENTO CONDICIONAL E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA
9. DO ÊXITO OBTIDO QUANTO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL
9.1 Na lei
9.2 Na jurisprudência
9.3 Na doutrina
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Livramento Condicional
INTRODUÇÃO
Esta pesquisa pressupõe sobre o tema: Livramento Condicional, dispondo algumas colocações de doutrinadores de tamanha experiência sobre o assunto.
Destarte, será abordado sobre os diversos critérios de classificação do Livramento
Condicional, e