Licenciamento Ambiental

Páginas: 92 (22816 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
CÓDIGO

REV.

IP-DE-S00/003
EMISSÃO

INSTRUÇÃO DE PROJETO

A
FOLHA

Outubro/2007

1 de 50

TÍTULO

ESTUDOS AMBIENTAIS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA
ÓRGÃO

DIRETORIA DE ENGENHARIA
PALAVRAS-CHAVE

Estudos Ambientais, Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental, Licença Prévia-LP
PROCESSO

APROVAÇÃO

DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

CONAMA - Conselho Nacional deMeio Ambiente. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre
o processo de avaliação de impacto ambiental. Brasília; 1986.
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Dispõe
sobre o processo de licenciamento ambiental. Brasília; 1997.
IAIA - International Association for Impact Assessment, IEA Institute of Environmental Assessment.Principles
of best practice in impact assessment. Geneve, 1999.
SMA/SP - Resolução 054/2004. Dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente. São Paulo, 2004, 6 p.
Philipi Jr A. e Maglio IC. In Saneamento, Saúde e Ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento
sustentável. Capítulo 15: Avaliação de Impacto Ambiental: Diretrizes e Métodos. São Paulo, EditoraManole
2005. p 689-732.
DER/SP. Instruções Ambientais para Empreendimentos Rodoviários do DER/SP. Volume III - Instruções
Para Planejamento e Gerenciamento Ambiental. São Paulo, Abril de 1999, 129 p.

OBSERVAÇÕES

REVISÃO

PO - 14

DATA

DISCRIMINAÇÃO

ESTA FOLHA É PROPRIEDADE DO DER Departamento de Estradas de Rodagem E SEU CONTEÚDO NÃO PODE SER COPIADO OU REVELADO A TERCEIROS. AAPROVAÇÃO
DESTE DOCUMENTO NÃO EXIME A PROJETISTA DE SUA RESPONSABILIDADE SOBRE O MESMO.

CÓDIGO

REV.

IP-DE-S00/003
EMISSÃO

INSTRUÇÃO DE PROJETO

A
FOLHA

Outubro/2007

2 de 50

ÍNDICE
1.

RESUMO .................................................................................................................. 3

2.

OBJETIVO................................................................................................................ 3

3.

DEFINIÇÕES ............................................................................................................ 4

4.

INSTRUÇÕES GERAIS ............................................................................................ 5

5.
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
– EAS................................................................................................................................ 7
5.2 Procedimentos Gerais para Licenciamento Ambiental Prévio – EAS...................... 11
5.3 Procedimentos de Análise do EAS adotados pela SMA/DAIA ................................ 12
6.
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL
PRELIMINAR –RAP........................................ ...............................................................12
6.2 Procedimentos Gerais para Licenciamento Ambiental Prévio – RAP...................... 20
6.3 Procedimentos de Análise do RAP adotados pela SMA/DAIA ................................ 20
7.
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA / RIMA................................................. 21
7.2. Procedimento Gerais para Licenciamento Ambiental Prévio – EIA/RIMA .............. 49
7.3 Procedimentos de Análise do EIA e RIMA adotados pela SMA/DAIA ..................... 49

PO - 14

ESTA FOLHA É PROPRIEDADE DO DER Departamento de Estradas de Rodagem E SEU CONTEÚDO NÃO PODE SER COPIADO OU REVELADO A TERCEIROS. A APROVAÇÃO
DESTEDOCUMENTO NÃO EXIME A PROJETISTA DE SUA RESPONSABILIDADE SOBRE O MESMO.

CÓDIGO

REV.

IP-DE-S00/003
EMISSÃO

INSTRUÇÃO DE PROJETO

1.

A
FOLHA

Outubro/2007

3 de 50

RESUMO
Esta Instrução de Projeto - IP apresenta procedimentos a serem adotados para a elaboração
de Estudos Ambientais necessários para subsidiar a obtenção de Licença Ambiental Prévia –
LP, a ser emitida pelo...
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