Legislação EAD

Legislação EAD no Brasil
Aluno: Bruno Vinícius Peçanha Tonon
Polo: Itapecerica da Serra
Grupo: 37
Tutor: Kátia Cilene Benjamim Noé

O atual momento do mundo nos torna cada vez mais dependentes da tecnologia e dependentes da boa gestão do tempo, cada vez mais as pessoas assumem um maior número de atividades e não tem tempo para executar tarefas básicas e fundamentais como, por exemplo, ter uma educação continuada.
Este ritmo acelerado do dia a dia está cada vez mais trazendo à tona a necessidade da otimização de tempo e espaço, e isto está abrindo as portas e rompendo preconceitos que giram em torno da Educação a Distância. Hoje com a evolução da Educação a Distância as pessoas não necessitam ocupar um local físico determinado ou ter acesso às informações simultaneamente dentro de uma sala de aula, a tecnologia é capaz de romper facilmente essas barreiras.
Porém com a evolução das tecnologias e da Educação a Distância vieram também questões relacionadas à garantia da qualidade deste importante módulo de ensino, como se pode garantir que os estudantes tenham uma educação de qualidade sem estar ligado fisicamente ao professor ocupando o mesmo espaço, outro ponto são as metodologias de avaliação do aprendizado dos estudantes, para Montesquieu, apud SECONDANT (1996, p. 11), todos os seres possuem suas leis, pois essas “[...] são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas [...]”. Partindo deste ponto de vista podemos dizer que a regulamentação da Educação a Distância se faz necessária.
Segundo Lessa , a regulamentação da EAD é uma questão em formação. A primeira menção oficial ocorreu em 1996, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a definição apresentada do que seria a modalidade a distância, muitos outros decretos, normativas e diretrizes foram sancionados.
O que podemos dizer referente a atual legislação brasileira é que ela pode ser amplamente interpretada e questionada, porém entendemos esta legislação como ponto