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Páginas: 2 (302 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
Órgão de Soberania














Em Portugal, são órgãos de soberania:
o Presidente da República
O Presidente da República é o representante de um estado soberano cujo estatutoé uma república. Tal como os chefes de estado das monarquias, o presidente da república representa o Estado, mas os poderes específicos que detém e o modo como um cidadão se torna presidentevariam bastante consoante o sistema institucional de cada país. Em grande parte dos países o Presidente da República usa uma faixa presidencial como distintivo do cargo.
a Assembleia da República,A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português. É o segundo órgão de soberania de umaRepública Constitucional. É um parlamento unicameral, sendo composto por 230 Deputados,eleitos por círculos plurinominais para mandatos de 4 anos. A Assembleia da República reúne-se diariamente no Palácio de São Bento, na freguesia da Estrela, em Lisboa e nas traseiras do edifíciositua-se a Residência Oficial do Primeiro-Ministro.
o Governo
O Governo é "a organização, que é a autoridade governante de uma unidade política o poder de regrar uma sociedade política" e oaparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade. O governo é usualmente utilizado para designar a instância máxima de administração executiva, geralmente reconhecida como aliderança de um Estado ou uma nação. Os Estados que possuem tamanhos variados podem ter vários níveis de Governo conforme a organização política daquele país, como por exemplo o Governo local, regional enacional.
e os Tribunais
Um tribunal é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição ou seja resolver litígios com eficácia de coisa julgada. Alguns tribunais podem ter competências paracumprir atos não contenciosos. Certos tribunais de alguns países e territórios são designados cortes.
Cada tribunal é composto por um ou mais juízes, encarregado(s) de julgar os litígios....
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