direito na sociedade grega

Páginas: 3 (555 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
O DIREITO NA GRÉCIA


“Com efeito, a justiça existe apenas entre homens cujas relações mútuas são governadas pela lei; e a lei existe para os homens entre os quais há injustiça, pois a justiçalegal é a discriminação do justo e do injusto”
(Aristóteles, Ética a Nicômaco)


Direito laico: dissociado da religião; as leis são feitas pelos homens e por eles são revogadas

Inexistência dejuristas e do ensino do direito como técnica. O direito era ensinado nas escolas, aprendido através da vivência.

Escravos: vida semelhante aos livres, sem distinção pelos trajes e modos. Só nãopodiam participar da vida política nem militar. Seus depoimentos em juízo eram sempre tomados sob tortura.

Influência da Filosofia: reflexão sobre a natureza da lei e da justiça. Discussão sobre ética,política e liberdade.

Sistema jurídico confuso: falta de hierarquia legal, ausência de juristas, uso político dos tribunais.

Inexistência de órgão com funções de Ministério Público: todas aspessoas poderiam formular denúncias relativas aos crimes públicos (qualquer um podia indignar-se contra a prática do delito). Entretanto, a denúncia falsa era considerada crime de infâmia (correspondenteà calúnia).

Também não havia advogados. A própria pessoa propunha ações e se defendia. As petições eram redigidas pelos logógrafos.

Juízes leigos: podiam inclusive servir de testemunhas emprocessos e suas decisões não ficavam adstritas às provas dos autos.

Já se verifica nesta época a existência dos institutos da mediação e arbitragem

Já se diferenciam as ações públicas (graphé) dasações privadas (diké)



AÇÕES PRIVADAS:

1. Assassinato (diké phonou);
2. Perjúrio (diké pseudomartyrion)
3. Propriedade (diké blabes);
4. Assalto (diké aikias);
5. Violência sexual (dikébiaion);
6. Ilegalidade (diké paranomon);
7. Roubo (diké klopes)

AÇÕES PÚBLICAS

1. Contra o oficial que se recusa a prestar contas (graphé alogiou)
2. Por impiedade (graphé asebeias)
3....
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