Dolo x Culpa

Dolo; Dolo Eventual; Culpa Consciente; Culpa Inconsciente

Dolo Direto – Quando o agente prevê o resultado – a morte –, e dirige sua conduta na busca de atingir o seu objetivo. Ou seja, há intenção de matar.

Dolo Eventual – A vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, mas prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo o risco de causá-lo. A possibilidade não o detém e ele pratica a conduta. Ex: Motorista dirige embriagado. Ele tem a ciência que pode acarretar um acidente e mesmo assim assume a direção.

Culpa Consciente – Ocorre quando o agente prevê o resultado, mas espera que não ocorra. Há a representação da possibilidade, mas ele afasta por entender que conseguirá (através da sua capacidade), evitar o evento. Ele não aceita a possibilidade como passível. Ex: O caçador quer abater um animal que está próximo de um ser humano. Ele atira mesmo assim por acreditar que nunca acertaria alguém a não ser o seu alvo.

Culpa Inconsciente - Ocorre quando o agente não quis e nem assumiu o risco de produzir a morte da vítima e comete o evento por negligência, imprudência ou imperícia.

Negligência: Alguém deixa de tomar uma atitude ou deixa de apresentar a conduta que era esperada. Age com descuido, indiferença ou desatenção. Ex: Mãe deixa bebê sozinho na banheira e a criança se afoga.
Imprudência: Ação precipitada e sem cautela. A pessoa não deixa de fazer algo, pelo contrário, ela age e toma uma atitude diversa da esperada. Ex: Motorista ultrapassa o limite permitido e atropela alguém.
Imperícia: Inaptidão, ignorância, falta de qualificação técnica, teórica ou prática, ausência de conhecimentos elementares e básicos da profissão que acabam acarretando a morte de um indivíduo. Ex: Médico sutura um paciente com a gaze dentro.