Direitos humanos - Prostituição Infantil

Unic – Universidade de Cuiabá
Faculdade de DIREITO

TEMA – 3
“TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS” - PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

Glaucianny da silva araújo mELO
PATRICIA DOURADO NEVES

Cuiabá/MT
Setembro/2011
glaucianny da silva araújo MELO
PATRICIA DOURADO NEVES

TEMA – 3
“TODOS OS HOMENS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E DIREITOS” - PROSTITUIÇÃO INFANTIL.

Trabalho apresentando à
Faculdade de Direito da
UNIC – Universidade de Cuiabá, para obtenção nota parcial da disciplina de Direitos Humanos.
Orientador (a): Professora
Maria Isabel M. Zago.

Cuiabá/MT

Setembro/2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO__________________________________________ 4

DESENVOLVIMENTO____________________________________7

CONCLUSÃO___________________________________________ 11

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS_________________________ 12
Introdução

“Todos os homemns de todos os povos rendem naturalmente a preservar a cima de tudo o seu direito de ser.” Agostinho da Silva, s.d.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948
Preâmbulo
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum, Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja