Direitos humanos no brasil: aplicabilidade, efetividade e análise social

INTRODUÇÃO

O estudo realizado neste trabalho tem como finalidade estimular a reflexão sobre a efetividade dos Direitos Humanos, fazendo uma analise no campo fático. Sem pretensão de esgotar o tema, pois, isso seria algo inviável pela sua própria importância e dinamicidade.

A escolha deste tema surge da grande relevância dos Direitos Humanos, pois, estes são à base de todos os outros direitos. Deve-se respeitá-los, para que dessa forma, também, se respeite o homem enquanto ser dotado de autonomia e dignidade.

Nesse contexto foram elaborados 8 (oito) capítulos para que pudéssemos explicitar melhor o tema: Histórico dos direitos humanos, Classificação em gerações dos direitos humanos, Crítica à classificação dos direitos humanos em gerações, Importância dos direitos humanos, Aplicabilidade dos direitos humanos no Brasil, Aplicação imediata dos direitos humanos no Brasil, Efetividade dos direitos humanos no Brasil e Análise social dos direitos humanos no Brasil.

No Brasil, os Direitos Humanos se assemelha com os princípios observados na Constituição Federal de 1988, entretanto há um total descompasso entre o texto legal e a realidade brasileira.

Com enfoque na aplicabilidade e efetividade dos Direitos Humanos, correlacionando com uma análise da realização concreta destes, pretende-se mostra que a mudança real entre o descompasso do texto normativo e o mundo fático, passa pela “vontade” por parte do Estado e principalmente pela educação; uma educação que resgate o verdadeiro significado da expressão, Direitos Humanos, modificando a visão liberal-individualista para uma visão coletiva.

Logo, na conclusão tem-se uma síntese do trabalho, bem como o caminho para uma mudança social brasileira.

1 – HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS

Com a menção sobre a origem, fundamento e especificação dos direito humanos; pretende-se apresentar aspectos relevantes dentro desta temática, com a finalidade de proporcionar uma maior compreensão quanto à importância