Externalidades

As externalidades são atividades que envolvem a imposição involuntária de custos ou benefícios, ou seja, que provocam efeitos positivos ou negativos sobre terceiros sem que os mesmos tenham oportunidade de o impedir, sem que tenham a obrigação de os pagar ou direito de ser indemnizados.
Quando os efeitos provocados por uma externalidade são positivos, esta é designada por externalidade positiva, assim como quando os efeitos são negativos esta designa-se de uma externalidade negativa. São exemplos de externalidade positiva os bens públicos como saúde pública e educação e de externalidade negativa a poluição ambiental. Deste modo, as externalidades fazem parte de uma ineficiência de mercado sendo assim necessária a intervenção do Estado com a oferta ou criação de incentivos à oferta de atividades que constituem externalidades positivas e através do impedimento ou criação de incentivos à não realização de externalidades negativas.
Escolhi a notícia publicada no Jornal de Noticias a 17 de Julho de 2011 sobre uma chamada de atenção relativamente aos níveis de poluição que atingem o Rio Douro, porque é um Rio que atravessa o norte de Portugal e que desagua no Porto, cidade onde sou residente.
A poluição das águas do Douro trata-se de uma externalidade visto que, nem a agricultura espanhola, nem os esgotos portugueses, nem o turismo fluvial, nem a comunidade detêm a água que está a ser poluída. Porém, o custo é imposto por todos poluidores a comunidade Portuguesa, neste caso em particular aos banhistas. Esta externalidade trata-se de um custo social, visto que afeta o património natural e a qualidade de vida dos cidadãos.
Neste caso, a origem do problema encontra-se na agricultura espanhola, devido ao uso excessivo de pesticidas, de fertilizantes e dos excrementos de animais deitados ao rio. Nos esgotos urbanos portugueses e na navegação fluvial, especificamente a turística porque muitos dos barcos não têm hipótese de armazenar as águas residuais, vendo-se