Direito a direito constitucional: previdência social e assistência social

Páginas: 46 (11397 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
RESUMO


Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população.  Já o segundo capítulo, aborda o histórico daprevidência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as intermináveis reformas e a causa das dificuldades enfrentadas pela Assistência Social, sobre o atendimento aos necessitados que não contribuíram com a Previdência e alcançam a velhice em situação vulnerável de sobrevivência. Enfim, o terceiro capítulo enfoca as condições de vulnerabilidade em que se encontra grandeparcela desta população, que ofereceu sua contribuição na composição da classe trabalhadora do país, fortalecendo-o como nação. Ao envelhecerem, no entanto, acabam ficando no total abandono pelo Estado e o desrespeito da sociedade que desenvolvem uma cultura preconceituosa a estes trabalhadores.


Palavras-chave: Direito; Assistência Social; Idosos.














ABSTRACTThis work focuses the understanding of the search of the judicial right, mainly to the acquired understanding already, as in the case of the Federal Constitution of 1988. The first chapter approaches the rights legal, established as laws constitutional that are requisite necessary in the evidence of the rights established in favor of the population. Already as the chapter, approaches the descriptionof the social welfare, its constant modifications during the period of composition and the interminable reforms and the cause of the difficulties faced for the Social Assistance, on the attendance to the needed ones that they had not contributed with the Providence and they reach the oldness in vulnerable situation of survival. At last, the third chapter focuses the vulnerability conditions whereif it finds great parcel of this population, that offered its contribution in the composition of the diligent classroom of the country, fortifying it as nation. When aging, however, they finish being in the total abandonment for the State and the disrespect of the society that develop a prejudiced culture to these workers.



Keywords: Right; Social assistance; Aged.SUMÁRIO




|INTRODUÇÃO.................................................................................................... |08 |
|1. DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito e Direitos Fundamentais................ |11 |
|1.1 DireitoConstitucional................................................................................ |11 |
|1.2 Conceito de Constituição.......................................................................... |13 |
|1.3 Direitos fundamentais............................................................................... |16 |
|2. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIASOCIAL.................................................... |19 |
|2.1 Previdência Social e seu processo histórico........................................... |19 |
|2.2 Previdência Social no âmbito da Seguridade Social............................... |22 |
|2.3 O processo capitalista do trabalhocontemporâneo................................ |26 |
|2.4 Assistência social.................................................................................... |28 |
|3. O ENVELHECER E OS DIREITOS A APOSENTADORIA............................. |33 |
|3.1 Direitos a...
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