SEGURIDADE SOCIAL

2956 palavras 12 páginas
Centro Educacional Uniderp Anhanguera - Pólo de São Sebastião - DF
Serviço Social

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Política de Seguridade Social

Professor EAD: Laura Santos
São Sebastião-DF
26/04/2014

Introdução

Esta ATPS aborda o tema Política de Seguridade Social: Implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania, visando à compreensão do direito, as normas jurídicas, os componentes do sistema constitucional tributário brasileiro e a posição do grupo a respeito do tema abordado. O objetivo desse trabalho é esclarecer um pouco sobre a assistência social dentro da previdência Social, e como as políticas da seguridade social funcionam, que benefícios ela propõem e quando a pessoa tem o direito ao benefício, suas formas de contribuição. Dessa forma é colocada a questão das emendas constitucionais e suas alterações, entender quais são os desafios diante a proteção social e qual o papel do assistente social nos problemas que a vulnerabilidade social traz para a seguridade social
Colocar a questão que o serviço prestado aos segurados da previdência com a finalidade de esclarecer seus direitos sociais e os meios de exercê-los. Tem como prioridade, além de facilitar o acesso aos benefícios e serviços previdenciários, estabelecer o processo de solução dos problemas sociais relacionados com a Previdência Social.

Conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições

No texto constitucional a Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, com a finalidade de evitar desequilíbrios econômicos e sociais que, a não ser resolvidos, significariam à redução ou perda de renda a causa de contingências como doenças, acidentes, maternidade ou desemprego, entre outras

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