Direito social

ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL E DIREITO
INTRODUÇÃO
No âmbito da sociologia o problema das classes sociais não é analisado do ponto de vista político das doutrinas sociais, mas do ponto de vista objetivo-descritivo. Os sociólogos analisam o fenômeno evitando tomar uma posição em relação ao tema justiça social. Eles constatam a existência de classes sociais nas sociedades modernas e analisam sua questão sob o prisma da estratificação social.
As ciências utilizam o termo estratificação metamorficamente, para indicar que a sociedade é dividida em vários grupos sociais, constatando-se um fenômeno de superposição ou hierarquização dos mesmos. o tema e de alta importância para a sociologia jurídica, que se encontra em uma situação paradoxal.
Por um lado a sociologia mostra que, nas sociedades atuais, existem classes sociais e indica as grandes diferenças entre elas. Por outro lado, o direito ignora as classes sociais. O direito é, com poucas exceções, neutro, em relação as classes sociais. Considera todos os indivíduos livres e iguais.
PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS DE ANÁLISE DAS CLASSES SOCIAIS
ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA
O primeiro problema da analise sociológica das classes sociais refere-se ao número de classes existentes ou, mais precisamente, ao critério que será adotado para identificá-las. Aqui existem duas tendências principais; a marxista e a weberiana.
Quem segue a análise marxista considera que as classes resultam das características do modo de produção predominante em cada sociedade. O marxismo afirma que em cada modo de produção encontram-se duas classes principais; os proprietários dos meios de produção e os demais, ou seja, os por ele explorados.
Os capitalistas são proprietários dos meios de produção e do produto final. Os operários detêm somente sua força de trabalho, sendo, porem do ponto de vista jurídico, plenamente livres e possuindo os mesmos direitos que os detentores dos meios de produção.
Cada modo de produção caracteriza-se por