Direitos Sociais

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS

CIÊNCIAS CONTÁBEIS – 2° SEMESTRE
INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
PROF.ª ANANDA BARROS MATOS
TURMA CONT2N2
ALUNOS: BRENDA GOMES, MARIA ELISANGELA, DIRCEU EVERTON E FABIANO SOUSA BORGES.

FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..................................................................................................pg 03

2. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA...............................................................pg 04

3. OS DIREITOS SOCIAIS DE ACORDO COM 0 6° ARTIGO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.........................................................................................................pg 06

3.1. A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL

3.2. A SAÚDE COMO UM DIREITO SOCIAL

3.3. A ALIMENTAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL

3.4. O TRABALHO COMO DIREITO SOCIAL

3.5. A MORADIA COMO DIREITO SOCIAL

3.6. O LAZER COMO DIREITO SOCIAL

3.7. A SEGURANÇA COMO DIREITO SOCIAL

3.8. A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO SOCIAL

3.9. A PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

3.10. A ASSISTENCIA AOS DESAMPARADOS

5.CONCLUSÃO .................................................................................................pg 10

6. REFERÊNCIAS..............................................................................................pg 11

INTRODUÇÃO

O crescimento econômico, derivado do surgimento do capitalismo e avanço da tecnologia, tornou a vertente entre as grandes potências e a população servidora com situações sobrevivenciais bem distintas; de um lado, as famílias burguesas e de outro, as famílias que sustentavam a burguesia com seus trabalhos, mas não tinham as mínimas condições de sustentar suas próprias vidas de um modo digno.
Nessa esfera, o Estado viu-se na obrigação de intervir e de se fazer proteger essa parte da sociedade