DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

280 palavras 2 páginas
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
BRUNA MUNIZ
FERNANDA SOARES
FLÁVIA REGO
ISA FERNANDA
JULIANA OLIVEIRA
LARISSA CLARA
NATHALIA GALDERICE
RAFAELA DIAS
THAMIRES
DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

Em qual Capítulo o Novo CPC vai tratar dos Procedimentos Especiais?
PARTE ESPECIAL
LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO III – DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO I – DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
CAÍPTULO II – DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
CAPÍTULO III – DAS AÇÕES POSSESÓRIAS
CAPÍTULO IV – DA AÇÃO DE DIVISÃO E DA DEMARCAÇÃO DE TEMAS PARTICULARES
CAPÍTULO V – DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO ARCIAL DA SOCIEDADE
CAPÍTULO VI – DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
CAPÍTULO VII – DOS EMBARGOS DE TERCEIRO
CAPÍTULO VIII – DA OPOSIÇÃO
CAPÍTULO IX – DA HABILITAÇÃO
CAPÍTULO X – DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
CAPÍTULO XI – DA AÇÃO MONITÓRIA
CAPÍTULO XII – DA HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL
CAPÍTULO XIII – DA REGULAÇÃO DA AVARIA GROSSA
CAPÍTULO XIV – DA RESTAURAÇÃO DE AUTOS
CAPÍTULO XV – DOS PROCEDIMENTOS DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

Quais são os Procedimentos Especiais Tipificados no Código Atual?
- Ação de Consignação em Pagamento (arts. 890 a 900)
- Ações de Depósito (arts. 901 e 906)
- Ação de Anulação e Substituição de Título ao Portador (arts. 907 a 913)
- Ação de Prestação de Contas (arts. 914 a 919)
- Ações Possessórias (arts. 920 a 933)
- Ação de Nunciação de Obra Nova (arts. 934 a 940)
- Ação de Usucapião de Terras Particulares (arts. 941 a 945)
- Ações de Divisão e de Demarcação de Terras Particulares (arts. 946 a 981)
- Inventário (art. 982)
- Partilha (art. 1045)
- Embargos de Terceiro (arts. 1046 a 1054)
- Habilitação (arts. 1055 a 1062)
- Vendas a Crédito com Reserva de Domínio (arts. 1070 e 1071)
- Ação Monitória (arts. 1102a a 1102c)

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