Direito Empresarial

A velocidade das operações mercantis requer rápida circulação de riquezas em virtude do elevado custo de produção e as exigências dos clientes e consumidores. Nesse sentido, os títulos de crédito cada vez mais possibilitam essa mobilização de riqueza desejada, como também a circulação do crédito. Entretanto, os títulos de crédito possuem características e princípios que os distinguem de outros instrumentos de crédito.

Para realizar a sua avaliação à distância, faça uma leitura sobre o artigo que trata dos títulos de crédito eletrônicos: ALBERNAZ, Lister de Freitas. Títulos de crédito eletrônicos. Jus Navegandi, 04/2004. (Disponível em: . Acesso em: 23 set. 2013.) Em seguida, responda às seguintes questões:

1) Faça uma síntese das principais ideias do autor. O trabalho final deve apresentar entre 5 e 7 páginas, ser escrito em letra 12 e espaçamento 1,5. Destaque, em sua síntese: o conceito de títulos eletrônicos e a forma de emissão destes títulos, a diferença em relação aos títulos comuns, a questão da cartularidade nos títulos eletrônicos, a previsão legal sobre a duplicata virtual e o protesto por indicações, os cartões magnéticos, a questão da assinatura eletrônica, a informática no processo de inovação e modernização dos procedimentos comerciais, os negócios eletrônicos, instituto de chaves públicas, sistema de pagamentos brasileiro, projetos de leis para regulamentar o comércio eletrônico e a assinatura digital. (2,0 pontos)

2) O Código Civil de 2002 definiu normas para os títulos de crédito. Se, no Direito Brasileiro, já existiam diversas leis especiais para regular os títulos de crédito, alguns usados em larga escala, outros sem grande utilização nas práticas comerciais, explique a aplicabilidade destas novas normas. (2,0 pontos)

3) O Código Civil reconhece a emissão dos títulos eletrônicos. Cite a norma que prevê este instituto e explique o que ele representa para a sociedade. (2,0 pontos)

4) Explique a influência da informática no