Direito de vizinhanca

Relatório – Direitos de Vizinhança
O direito de vizinhança consiste em um instrumento a regular conflitos de interesses entre proprietários de modo a respeitar o exercício do direito de propriedade de cada um. Trata-se de obrigação propter rem, uma vez que o direito de vizinhança vincula os confinantes junto da coisa.
Dentre as características e previsões a cerca do direito de vizinhança, há o fato do uso anormal da propriedade englobando nisso interferências que sejam prejudiciais de três formas, sendo elas ilegais abusivos e lesivos aos fatores de segurança, sossego e à saúde, sendo dessa forma, vedadas tais ações e tendo ainda o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais. A normalidade ou anormalidade do uso de um imóvel, no entanto, para ser identificada è necessário a análise de alguns fatores, tais como a verificação da extensão do dano causado, o espaço no qual esta ocorrendo o conflito verificando os usos e costumes locais e ainda ate analisar a anterioridade da posse, ou seja, porque em principio não teria razão para reclamar aquele que construiu em local que seja próximo a local já barulhento ou perigoso.
Outro fator que abrange dentro do direito de vizinhança diz respeito as arvores limítrofes, ou seja, aquelas em que o tronco abrangem uma área maior sendo dessa maneira em caso de o tronco estar situado bem no meio da linha divisória, a arvore pertencerá a ambos e em relação a tudo que dela sobrevir, como frutos, folhas, flor, semente e tronco não podendo nada fazer sem consentimento do outro. No entanto a arvore que não possuiu seu tronco na livra divisório pertencera como dono onde estiver situado o tronco.
A passagem forçada é mais uma circunstancia do direito de vizinhança e nada mais é que um imóvel encravado, ou seja, quando um terreno fica ilhado pelos demais terrenos que o cercam sem que se tenha acesso nenhum a área publica externa, devendo essa impossibilidade de comunicação com via publica ainda, ser totalmente absoluta, tendo o