Direito Constitucional Sistema Proporcional

1369 palavras 6 páginas
O SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO
O que diabos é o sistema proporcional? É um método de eleger os parlamentares de acordo com critérios diferentes da majoritária (onde o safado com mais voto vence). A ideia é tentar refletir a tendência partidária (que teoricamente representaria a tendência ideológica) da sociedade. A gente não percebe isso porque vota na pessoa, mas na verdade o seu voto significa o seguinte: "Estou votando no Partido Progressista e, se possível, gostaria que o Bolsonaro fosse meu deputado".
Vamos supor que o Brasil tenha 100 mil de eleitores. Digamos que 40 mil votam no PT, 30 mil no PSDB, 20 mil do PMDB e 10 mil do DEM. Se temos 100 vagas pra deputados, a ideia do sistema proporcional é que tenhamos 40 deputados do PT, 30 do PSDB, 20 do PMDB e 10 do DEM. Essa é a ideia principal do sistema eleitoral. O mais importante é definir quantas cadeiras cada partido vai ter no parlamento.
O sistema é mais simples do que se imagina. São três etapas:
1 - Definir quantos votos preciso para conseguir uma cadeira (o chamado coeficiente eleitoral). Pego o total de votos válidos e divido pelo número de cadeiras. No exemplo acima, seriam 100 mil votos / por 100 cadeiras = 1.000 votos por cadeira. Então para um partido conseguir 1 cadeira, tem que conseguir mil votos;
2 - Depois vamos definir quantas cadeiras cada partido vai ter (o chamado coeficiente partidário). Então vamos somar todos os votos que os candidatos do PT conseguiram e ver quantas cadeiras isso vai me dar. Se eles conseguiram 40 mil votos e cada cadeira custa mil votos, então o PT vai ter 40 cadeiras;
3 - Só depois disso tudo é que vamos definir quais os políticos do PT vão efetivamente ganhar a cadeira. Aí sim é que o nome de quem você votou vai fazer alguma diferença. Pois o PT, que conseguiu 40 cadeiras, vai pegar seus 40 candidatos mais votados e colocar lá. Pronto, acabou.
Na vida real, os números não são exatos assim. Sempre vai ter uma sobra de cada partido. Ex: Na eleição acima, vamos

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