Coligaçao partidaria nas eleiçoes proporcionais

INTRODUÇÃO

O tema a ser abordado nessa monografia visa analisar as coligações partidárias nas eleições proporcionais de forma a verificar se esta fere a soberania popular, sendo que o eleitor votando em um determinado candidato acaba contribuindo para eleger outro candidato pertencente à coligação.
Ao pensar neste tema deparamo-nos com o seguinte problema: segundo a teoria da representação política e a teoria da democracia de partidos, e o instituto das coligações partidárias, é compatível com o que preceitua o parágrafo único do artigo 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 que preceitua “que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, ou seja, por intermédio das coligações partidárias, muitos parlamentares se elegem muitas das vezes com votos obtidos por outros parlamentares acontecendo assim neste caso há um destoamento da soberania popular.
A ideia precípua do presente trabalho, portanto, é analisar a relação entre as coligações partidárias nas eleições proporcionais e a soberania popular, verificando se as coligações maculam a real intenção do eleitor no pleito eleitoral. Partindo-se do pressuposto de que as linhas político-ideológicas existentes no universo pluripartidário são próximas o suficiente para se somarem na disputa eleitoral como se único partido fosse razão nenhuma haveria para que essas linhas, aparentemente divergentes, não resultassem na fusão ou incorporação partidárias, garantidoras de unicidade ideológica desejada à coerência político-representativa da soberania originária do povo.
Este trabalho pretende, em suas linhas iniciais, fazer um apanhado principilógico da política, dos partidos políticos, da democracia representativa, da soberania popular e das coligações partidárias.
Justifica-se a pesquisa desenvolvida pela necessidade de conduzir a uma reflexão crítica em torno do tema coligações partidárias e soberania popular nas