Direito Constitucional (LFG)

Páginas: 267 (66646 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques

DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos.

1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 6
1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 7
1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 7
1.2.1. QUANTO À ORIGEM 7
1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 8
1.2.3. QUANTO ÀESTABILIDADE 8
1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 9
1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 9
1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou ESTRUTURA 9
1.3. CLASSIFICAÇÃO DA CF BRASILEIRA 10
2. CONSTITUCIONALISMO 12
2.1. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 13
2.2. HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 14
2.3. PODER CONSTITUINTE 15
2.3.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 15
2.3.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO 17
2.3.2.1. DECORRENTE 17
2.3.2.2.REFORMADOR 17
2.3.2.3. REVISOR 20
2.4. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 21
2.5. PREÂMBULO DA CF 21
2.6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 22
2.7. NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO 24
2.7.1. REVOGAÇÃO 24
2.7.2. Teoria da DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO 25
2.7.3. RECEPÇÃO 25
2.7.4. REPRISTINAÇÃO 26
2.7.5. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 26
2.7.6. CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE 27
3. ELEMENTOS DOSISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL 29
3.1. PÓS-POSITIVISMO ou NEOPOSITIVISMO 29
3.2. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 29
3.3. CRITÉRIOS DISTINTIVOS 30
3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 30
3.3.2. DIMENSÃO 31
3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 33
3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 34
3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS 34
3.6. MÉTODOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 34
3.6.1.JURÍDICO ou HERMENÊUTICO CLÁSSICO (Ernst Forsthoff) 35
3.6.2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ou SOCIOLÓGICO ou VALORATIVO ou INTEGRATIVO (Rudolf Smend) 35
3.6.3. TÓPICO-PROBLEMÁTICO 36
3.6.4. HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR (Konrad Hesse) 36
3.6.5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE ou CONCRETISTA (Friedrich Mueller) 37
3.6.6. CONCRETISTA ou DA CONSTITUIÇÃO ABERTA (Peter Haeberle, “Hermenêutica Constitucional”) 37
3.7.LIMITES E EXTENSÃO DA INTERPRETAÇÃO 38
3.8. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 38
3.8.1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 38
3.8.2. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 39
3.8.3. PRINCÍPIO DA SIMETRIA 39
3.8.4. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Mueller e Hesse) 40
3.8.5. PRINCÍPIO DA CONFORMIDADE FUNCIONAL 42
3.8.6. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 42
4.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 45
4.1. CONCEITO 47
4.2. PARÂMETRO CONSTITUCIONAL 47
4.3. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 49
4.4. FORMAS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 52
4.4.1. QUANTO AO ASPECTO SUBJETIVO ou OBJETIVO 52
4.4.2. QUANTO AO ASPECTO TEMPORAL 54
4.4.2.1. INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA ou NORMA AINDA CONSTITUCIONAL 55
4.4.3. QUANTO À EXTENSÃO DA DECISÃO 564.5. FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 58
4.5.1. QUANTO AO MOMENTO 58
4.5.1.1. PREVENTIVO 58
4.5.1.2. REPRESSIVO 59
4.5.2. QUANTO À NATUREZA DO ÓRGÃO 61
4.5.3. QUANTO À FINALIDADE DO CONTROLE 62
4.5.4. QUANTO À PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO 63
4.5.5. QUANTO À COMPETÊNCIA 63
4.6. CONTROLE JURISDICIONAL 65
4.6.1. CONTROLE DIFUSO-CONCRETO 65
4.6.1.1. RE 65
4.6.1.3. CLÁUSULA DARESERVA DE PLENÁRIO ou REGRA DA FULL BENCH 66
4.6.1.4. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA LEI PELO SENADO 68
4.6.1.5. OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO SUBJETIVO 69
4.6.2. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO 71
4.6.2.1. ASPECTOS COMUNS DA ADI, ADC, ADPF 71
(A) COMPETÊNCIA DO STF. 71
(C) PGR 73
(D) AGU 74
(E) NATUREZA DO OBJETO DE CONTROLE CONCENTRADO 74
(i) ASPECTO MATERIAL 74
(ii) ASPECTO TEMPORAL 75
(iii) ASPECTOESPACIAL 76
(F) PARÂMETROS 76
(G) AMICUS CURIAE 77
4.6.2.2. ADC 78
4.6.2.3. ADPF 78
4.6.3. CONTROLE CONCENTRADO CONCRETO – ADI INTERVENTIVA 80
4.6.4. AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, MANDADO DE INJUNÇÃO 81
4.7. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL 83
4.7.1. INTRODUÇÃO GERAL 83
4.7.2. PODER CONSTITUINTE ESTADUAL 84
4.7.4. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL 88...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Direito Constitucional (LFG)
  • LFG MAPS 1 Fase Direito Constitucional
  • Lfg- Direito
  • Direito tributario lfg
  • Direito Constitucional Direito ?Constitucional
  • Constitucional DElta LFG Fabio Tavares
  • aula direito adm lfg
  • Aulas Direito Penal

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!