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Extensivo Final de Semana – 2010.1
Direito Constitucional
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1. Leitura Obrigatória. 2. Ordenamento Jurídico. 3. Criação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante. 4. Classificação Doutrinária
Da Constituição De 1988. 5. Fenômenos/Teorias que surgem com uma nova constituição. 6. Conteúdo das Normas Constitucionais.
6.1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 7. Poder
Constituinte.

1. Leitura Obrigatória
Lei 9868/99 – Adi/Adin e Adecon; Ação Direita de Inconstitucionalidade
Lei 9882/99 – Adpf;
Lei 11.41706 – Súmula vinculante;
Lei 11418/06 – Repercussão geral Admissão do Recurso Extraordinário.
Lei 12.016/09 – Mandado de Segurança;
Artigos da Constituição – 5, 12, 14/17, 21/24, 34/36, 53, 57, 58, 60/69, 80/86, 93/95, 97,
102/105 e109 da CF.
EC – 45, 50,52, 54 e 57;

2. Ordenamento Jurídico

Constituição
OJ
Normas infraconstitucionais

Constituição
OJ
26 Constituições Estaduais + 5560 leis orgânicas municipais

3. Criação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante:
- De acordo com a CF/88 (§2º art. 103- A)
R: Adin art. 103 da CF
- De acordo com a legislação vigente ou de acordo com o ordenamento jurídico Brasileiro
REDE LFG – EXTENSIVO SEMANAL

Direito Constitucional – 1/5
Material de apoio disponibilizado na Área do Aluno LFG – www.lfg.com.br/areadoaluno

R: Art. 3º da Lei 11.417/06
Sobre Mandado de segurança
- De acordo com a CF/ 88
R: Art. 5º, LXIX – MS individual / Art. 5º, LXX – MS coletivo
- De acordo com a legislação vigente
R: Lei 12.016/09 – MS individual e coletivo
4. Classificação Doutrinária da Constituição de 1988.
Quanto à forma
Quanto à elaboração
Quanto à origem
Quanto à extensão
Quanto à função ou objeto
Quanto à religião
Quanto à estabilidade, mutabilidade alterabilidade ou consistência.

Modificação da Constituição: o Câmara dos Deputados: 3/5 na primeira votação e 3/5 na segunda. o Senado: 3/5 na primeira votação e 3/5 na segunda.
5. Fenômenos/Teorias que surgem com uma nova