Direito, cidadania e educação

DIREITO, CIDADANIA E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM PRAGMATISTA[1]

Antonio Cota Marçal[2]

1. Pensar, agir e realidade

Ao agradecer o convite para participar como palestrante desta discussão sobre direito, cidadania e educação e cumprimentar seus organizadores pelas atividades que desenvolvem neste espaço, registre-se que tais gestos não são simples formalidades. Aqui comparecer como cidadão, como profissional das áreas de Filosofia e do Direito e como educador é exercitar a cidadania. E é nesta condição que o convite e sua aceitação permitem tornar real e efetivo aquilo que é objeto de nossa conversa hoje: direito, cidadania e educação. Com efeito, quebrando a rotina dos sábados e estando aqui e agora para discutirmos temas que nos tocam em diferentes e decisivos momentos de nossas vidas em sociedade, estamos exercitando um direito, estamos sendo cidadãos e estamos educando. Essas são funções que todos nós temos e exercitamos, de diferentes formas e a cada momento de nossas vidas, enquanto pais, alunos, usuários de serviços públicos, consumidores, eleitores, contribuintes, empregados, empregadores e em todos os demais papéis que assumimos e desempenhamos. Ao comparecermos aqui para esta troca de idéias e informações estamos também nos auto-educando enquanto participamos da educação dos demais, expondo, discutindo, oferecendo e pedindo esclarecimentos. Para tanto “tiramos para fora” (educemus, primeira pessoa do presente do indicativo latino do verbo educere, ducere ex...) e expomos o que pensamos sobre direito, cidadania e educação. Nós o fazemos para “educar” (de educare, outro verbo latino, que significa instruir, cuidar da formação ou educação de alguém, educamus, portanto), isto é, levamos nossos interlocutores e ou parceiros na discussão a assumir papel correlato ao nosso, a também tirar para fora e expor aquilo