DECLARAÇÃO DEPENDÊNCIA AVÔ

1713 palavras 7 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE __________.

__________, brasileira, solteira, menor, nascida aos __ dias do mês de __________ de 19__, filha de __________, e neta da Srª __________ e do Sr. __________, neste ato representada por sua avó materna __________, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da cédula de identidade nº __________, e inscrita no CPF nº __________, ambas residentes e domiciliadas na Rua __________, n.º __, bairro __________, nesta cidade de __________ - UF, vem por seu advogado subscritor, perante Vossa Excelência propor
AÇÃO DECLARATÓRIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
Pelos fatos e fundamentos adiante elucidados.

I - DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Em razão de a Autora ser incapaz de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento, desde já, requer o benefício da Assistência Judiciária gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, com a redação dada pela Lei nº 7.510, de 04 de Julho de 1986, c/c o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

II - DOS FATOS
A Requerente é neta do Sr. __________, brasileiro, separado judicialmente, natural de __________ - UF, nascido aos __/__/19__, filho de __________ e de __________, falecido em __ de __________ de 20__, conforme certidão de óbito anexa.
Com a separação do Sr. __________ e da Sra. __________, a filha do casal, Sra. __________, passou a morar com o pai. Neste período a filha ficou grávida, o que culminou no nascimento de __________, ora requerente.
A Sra. __________, enfrentando dificuldades financeiras para auxiliar no sustento de sua filha, resolveu mudar-se para uma cidade maior com melhores expectativas de estudo e de emprego (cidade desconhecida pela família), razão pela qual deixou sua filha (ora requerente) sob os cuidados de seu pai, que dedicou-se à criação da criança desde o seu nascimento.
Em decorrência deste fato, a menor, __________, passou a

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