Daniel ustarroz

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE SUL

Reintegração de Posse Economato Comodato

Professor: Daniel Ustárroz

Introdução:

Trata-se de um trabalho de análise de jurisprudências relacionadas ao tema contratos. O presente envolve uma ação de reintegração de posse de um imóvel dado em comodato, sendo que mesmo após a interpelação para desocupação, o comodatário permaneceu com a posse, a partir daí precária. Estes exercícios oportunizam uma visão fatíca dos conhecimentos apreendidos e consequentemente uma apreensão maior dos conteúdos.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE ECONOMATO COMODATO.

Trata-se de dois recursos de apelação interpostos por MARCELO CASAGRANDE e MARCELO CASAGRANDE RESTAURANTE, contra sentença que julgou procedente a ação de reintegração de posse movida pela SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA CONCORDIA e improcedente a reconvenção proposta pela parte ré.
O primeiro recurso de apelação, da ação de reintegração de posse, afirmam os réus que permaneceram nas dependências do clube apelado de forma legítima, pois exercem as atividades de economato no local, há mais de 17 anos, sem oposição, arcando inclusive com despesas de água e luz, que são de competência do clube apelado.
O primeiro réu, afirma que quando assumiu o economato, transferiu sua residência para o clube, tendo que fazer diversas obras no local para poder acomodar sua família.
Relata ainda que às suas expensas, edificaram cômodos para residência da família e dependências onde passou a funcionar a churrasqueira, bem como reformaram a cozinha e o restaurante, conforme fotografias e recibos que acostaram.
Relata, também que diversos outros reparos foram por eles custeados, como a reforma do banheiro feminino, a pintura do hall de entrada e dos muros externos do clube, a manutenção do telhado, a troca de vidros quebrados, entre outros.
Em razão de todas estas despesas para manutenção do clube, entendem que não