CPTE

Ciências Politicas e Teoria do Estado
Soberania – Território
Regimes de governo:
Monarquia
Republica
Sistemas de governo:
Presidencialismo
Parlamentarismo
Formas de governo:
Unitário
Federalismo
1 – Soberania Território
O direito passou a legitimar o que o povo queria, por isso deu-se o nome de soberania popular. O direito internacional interfere nas decisões dos Estados Nacionais, território de monopólio isso da força para o Estado, ele não dividia o monopólio. Havia uma pluralidade de ordens obrigando, então passou a dividir em burguesia, banqueiros, e o outros na época que ainda havia rei, pois ainda não tinha competências para centralizar, o rei havia a necessidade de delegar funções, pois não tinha força a centralização do poder só ocorre nos Estados Modernos a onde ocorre também a divisão entre direito publico e direito privado.
Os territórios passaram a ser um pouco homogêneo, as transformações do Estado surgiram e não havia mais a confusão do que era território do Estado e do governante, enquanto não ocorre a separação do Estado com outras competências não há como dizer que território é, então o Estado acaba sendo do rei. Essas transformações também acontecem devido as guerras civis e acordos. O território também define o direito do Estado porém ainda existem exceções, as embaixadas é um exemplo de que a soberania do Estado se impõe , aviões, navios, territórios, não podem se impor só o Estado de origem, não é tudo que esta em seu Estado que é de sua competência, por isso o exemplo das embaixadas, navios e aviões, eles pertencem ao seu Estado de origem. As fronteiras são determinadas por linhas imaginarias, monumentos naturais, rios, mar e outros.
Exercício da soberania em espaço aéreo, o Estado era soberano sobre esse espaço chamado de linha de base que se faz pela maré, nesse espaço o Estado é soberano tanto aéreo como marítimo. Os Estados podem regular o espaço aéreo, eles dispõe o direito de regulamentação, portadores bilaterais ou