contitucional

Páginas: 2 (312 palavras) Publicado: 26 de agosto de 2013
A - De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria;contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição dapopulação direta para a elaboração da Assembléia Constituinte certa vez de que a população se interagiu por meio de movimentos).
Seus princípios e garantias fundamentais são CláusulasPétreas (imutáveis), que fazem do nosso país um país de pessoas livres, com seus direitos e deveres garantidos, onde o Estado Democrático de Direito predomina em todos os aspectos da nossasociedadeSIM, TENDO EM VISTA QUE O PLEITEADO ESTA DENTRO DO VALOR ESTABELECIDO PELA LEI 9.099/95555 QUE DE ATÉ 20 SALARIOS MINIMOS.
SIM, TENDO EM VISTA QUE O PLEITEADO ESTA DENTRO DO VALORESTABELECIDO PELA LEI 9.099/95555 QUE DE ATÉ 20 SALARIOS MINIMOS.
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B - Após os estudos apresentados pela disciplina DireitoConstitucional, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 se classifica como sendo formal utilizando-se de normas; escrita sendo ela registrada; dogmática onde foi elaborada por meiode princípios; promulgada com a participação do povo para a sua eleição (Assembléia Constituinte); super-rígida podendo haver melhorias sem que altere seus princípios; analítica, pois buscavariedades; heterodoxa com vários estudos e por fim dirigente com aplicabilidade igualitária. Por fim, a CRFB/88 busca igualdade social a todos aquele que residem em seu território.
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