Construindo o conhecimento jurídico

Resumo: Trata-se de uma análise do ensino jurídico a partir da compreensão do ensino superior, especialmente no campo do direito, diante das dificuldades de docentes para que aliem a experiência profissional com a formação pedagógica. Discutem-se os desencontros entre a teoria e a prática e propõe uma postura para o professor da área.

Sumário: 1. A necessidade de uma nova abordagem. 2. Os problemas da docência superior na área jurídica. 3. Entre a teoria e a prática. 4. O domínio do conteúdo e dos instrumentos pedagógicos. 5. O novo professor de direito. 6. Formando o novo cidadão.

1. A necessidade de uma nova abordagem

O maior desafio contemporâneo da construção do conhecimento jurídico tem sido dar um modelo pedagógico adequado e eficaz nos cursos superiores diante de uma realidade indiscutível de que os professores destes cursos em sua grande maioria são profissionais de direito e que não possuem conhecimentos sistematizados da área pedagógica.

O fato, por si só, já induz a uma reflexão sobre que modelo de conhecimento jurídico vem sendo construído no Brasil. Os cursos jurídicos tendem a ser uma solidificação do saber construído no passado de forma tradicional. Ou seja, a maioria dos docentes repete os conteúdos e da mesma forma os valores ali impregnados sem a devida e necessária crítica da realidade e da essencial postura científica, razão de ser da universidade.

Esta não é apenas a realidade dos cursos jurídicos, mas outros cursos de áreas cujas técnicas se desenvolveram na prática profissional, como a área de saúde e de tecnologia. Não sem motivo, o filósofo Jacques Derrida proferindo aula inaugural[1] ao se referir à Metafísica afirma que a mesma associa “a questão da vista à do saber, e a do saber à do saber-aprender e do saber-ensinar”. Paralelamente, os cursos superiores e, em particular, os jurídicos, por vezes se satisfazem com o saber apenas como resultado de um olhar sobre o já existente – o construído – e passam apenas ao processo de