Conselho de Tutela da ONU

Conselho de Tutela
O Conselho de Tutela é constituído pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança – China, Estados Unidos da América, Federação Russa, França e Reino Unido. Com a independência do Palau, o último território sob tutela das Nações Unidas, o Conselho suspendeu formalmente as suas actividades a 1 de Novembro de 1994. O Conselho alterou o seu regimento, de modo a eliminar a obrigação de se reunir anualmente e acordou em reunir-se quando as situações o exigissem, por sua decisão ou por decisão do seu Presidente ou a pedido de uma maioria de membros da Assembleia Geral ou do Conselho de Segurança.

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Centro Regional de Informação das Nações Unidas – 26/06/2012
Conselho de Tutela

Segundo a Carta da ONU, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de governo próprio.
Os objectivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime - em sua maioria países de África - alcançaram, ao longo dos últimos anos, a sua independência. Tanto assim é que a 19 de Novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu as suas actividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas. www.missionofportugal.org - Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas – 26/06/12