Breve levantamento bibliográfico sobre legislação ambiental

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA-UFSM
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NORTE DO RS-CESNORS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS - DCAA
CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL - EAM

Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo

DISCIPLINA: Legislação Ambiental

PROFESSOR: ALEXANDRE C. RODRIGUES

ACADÊMICO:
GUSTAVO R. SCABURI

Frederico Westphalen, RS, Brasil
Outubro de 2012
Evolução histórica da Legislação Ambiental no Brasil e no Mundo
Em torno do final do século XVIII, durante a Revolução Industrial, surgiram as inovações tecnológicas (máquina a vapor, tear mecânico, fiandeira mecânica, por exemplo) que permitiram um aumento na produção, caracterizando-se pelo aproveitamento de novas energias e utilização de máquinas na produção, dissociando o capital e o trabalho, prevalecendo o trabalhoassalariado. Neste período pensava-se em produzir mais, e diminuir custos, desta forma, retirava-se da natureza a matéria prima para a produção, e imaginava-se que estes bens eram infinitos, ou seja, que os recursos naturais não iriam se esgotar (Martini, 2003).
A atenção pública para a imagem negativa das indústrias, na questão ambiental, dá origem a responsabilidade ambiental, aproximadamente em 1962, quando a cientista Rachel Carson, publicou o best seller “Silet Spring”, denunciando, através do desaparecimento de pássaros nos campos americanos provocado pelo emprego do inseticida DDT (Dicloro Difeniltricloroetano) – como os padrões aceitos da época estavam afetando o equilíbrio do planeta. Com a enorme repercussão pública desse livro, a utilização de DDT na agricultura foi proibida nos Estados Unidos e logo a seguir na maioria dos países (Martini, 2003)
Entretanto o grande marco aconteceu a partir das décadas de 70 e 80, com uma série de acidentes ambientais, e que receberam um tratamento destacado na mídia, sendo eles: Sevezo (Itália – 1976): 220.000 feridos por vazamento de Tetracloro-dibenzeno-dioxina; Bhopal (Índia –