Projeto De Pesquisa Comentado

ESCESSOS DE BUROCRACIA NA TRAMITAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1 IDENTIFICAÇÃO
1.1 Título
Excessos de Burocracia na Tramitação e Aquisição de Licenciamento Ambiental
1.2 Autor
André Ricardo Tertuliano, Cristiane Feitosa, Felipe Carvalho, Josse Carlos, Liliane Cardim Arrigo, Margarete Cristina, Michele Camila, Rafaella Basso Greigio e Thiago Basso Greigio.

1.3 Orientador (a)
José Wellington de Melo

1.4 Finalidade
Obtenção de nota na disciplina Métodos e Técnicas de Pesquisa

1.5 Linha de pesquisa
Gestão de Projetos

1.6 Área de concentração
Contabilidade
1.7 Duração
12 meses
1.8 Instituição
AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena.
2 OBJETIVOS

2.1 Problematização
Por que excede o permitido, e torna-se complicando um processo e adquirição de Licenciamento Ambiental?
2.2 Delimitação
Estudo técnico-ambiental e técnico-científico), sobre a demorosidade.

2.3 Objetivo geral
Estudar os motivos de tanta demora e empecilhos para adquirir uma
Licenciamento Ambiental.

2.4 Objetivos específicos
Enfatizar o que é Licenciamento Ambiental.
Abordar, Legislação - Legislação Aplicável ao Licenciamento Ambiental.
Demonstrar através de qualquer empreendimento que para se obter a Licença e demorada.

3 JUSTIFICATIVA

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal que deve ser observada antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas