Bens jurídicos

Páginas: 7 (1702 palavras) Publicado: 8 de agosto de 2013

Civil -Roteiro 12 - Inicio fase da AV2

FACULDADE ESTÁCIO DE ALAGOAS - FAL
Curso de Direito
Disciplina: Direito Civil I
Período: 2º
Prof.(a): Clarice Pereira
ROTEIRO 12

BENS JURÍDICOS
Direito Civil I

 CONCEITO
• Toda utilidade física ou ideal, que seja objeto de um direito subjetivo. ( é o direito que cada um tem, prerrogativa de exigir de outro sujeito de uma determinadaobrigação) o direito subjetivo só existe por causa do direito objetivo
• Qual a diferença entre bem e coisa?
Bem é gênero em sua amplitude, bens corpóreos e abstratos, tangivel e intangivel. A honra é abstrata, incorpórea, intangível. Coisa é tangível, que possa ser mensurado economicamente.
• O que é patrimônio jurídico? Nome, dignidade, honra. Esse é o patrimônio jurídico de uma pessoa, mas tmbseu patrimônio financeiro, físico.
 Direito clássico: mera representação econômica da pessoa
 Patrimônio moral

 CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
a) Bens considerados em si mesmo: ligado ao aspecto fático, é a forma como eu penso,
considero a “coisa”. É o que eu vejo desses “bens”.  Bens corpóreos e incorpores.

b) Bens reciprocamente considerados: critério ligado à relação existente entre dois oumais bens. Bens principais e bens acessórios. Carro e farol do carro.

c) Bens considerados em relação ao sujeito: de acordo com a relação estabelecida
entre o bem e o sujeito da relação jurídica. Bens particulares e bens públicos.


 SISTEMATIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS

 Bens Considerados em si Mesmos:
o --Bens Corpóreos e Incorpóreos; não há definição expressa no cc sobre essaclassificação.
o --Bens Móveis e Imóveis; moveis, pode ser relocados, transportado. Imóveis, nao podem ser movidos, relocados.
o --Bens Fungíveis e Infungíveis;  é aquele que pode ser substituído, sendo da mesma espécie quantidade e qualidade. Uma obra de arte é infungivel, as características historicas podem mudar a característica de fungível para infungivel
o --Bens Consumíveis eInconsumíveis; é aquele que ao ser utilizado, é consumido, destruído imediatamente, comida por exemplo. Os inconsumiveis podem ser utilizados varias vezes, um carro. Bens objetos de alienação, são considerados consumíveis. Livro é inconsumivel, mas se estiver a venda e vc o comprar se tornou consumível. No CDC é adotada a nomenclatura ou classificação duráveis e nao duráveis.
o --Bens Divisíveis eIndivisíveis; e
É aquele que pode ser fracionado, pode ser dividido, sem que o bem perca o seu valor e a sua função. Indivisível, perde o seu valor ao ser fracionado.
o --Bens Singulares e Coletivos. Ele nao depende da existência de outros bens para que cumpra sua funcao, lixeira. O bem coletivos, um livro se soma a outros para uma biblioteca.


 Bens Reciprocamente Considerados:

o --Bem Principal eAcessório
• Bens Acessórios:
 Frutos; utilidades renováveis, frutas, aluguel.
 Produtos; utilidades que nao se renovam, petróleo...tem sua limitação na renovação.
 Benfeitorias (Necessárias, Úteis e Voluptuárias)...obra realizada no bem principal, para conservação que é a necessária que é indispensável a conservação do bem, úteis que serve para melhor utilização do bem e a voluptuarias queserve, pra embelezamento do bem.
 Bens Considerados em Relação ao Sujeito:
o Bens Públicos e Particulares.

 CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
 Classificação dos Bens Imóveis
o ---Bens Imóveis por Natureza (art. 79 CC): Inclui: tudo que se incorpora ao solo (jazidas
minerais, quedas d’água…), atingindo ainda a sua extensão vertical (o espaço aéreo e o
subsolo).

o ----Bens Imóveis por AcessãoFísica: É tudo aquilo que o homem incorpora permanentemente ao solo. Ex: construções e as plantações. Sempre que há a intervenção humana.
-------PAROU AQUI
o ----Bens Imóveis por Definição Legal:
• OBS: Navios e aviões, de acordo com o Art. 1.473, CC, são classificados para fim
de hipoteca como bens imóveis. A natureza juridica é MOVELLLLLL
 Classificação dos Bens Móveis:
o Bens Móveis...
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