BEM JURÍDICO PENAL E CONSTITUIÇÃO

MIGUEL TASSINARI DE OLIVEIRA

BEM JURÍDICO-PENAL E CONSTITUIÇÃO

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito das Relações Sociais – sub-área
Processo Penal, sob a orientação do
Professor Doutor Marco Antonio Marques da Silva.

SÃO PAULO
2010

Banca Examinadora

____________________________________

Mesmo consciente de que mereciam muito mais, dedico este humilde trabalho:
À Deus, Nosso Senhor, por tudo que sou e que tenho, principalmente, por me fazer nascer em “berço de ouro”.

À memória de Maria José Salomon Tassinari, a querida “Vovó Zezé”, de quem não esqueço jamais e a quem devo os melhores momentos de minha infância e início de juventude, principalmente aqueles vividos em Itajubá-MG.

À memória de Carlos Irahy de Oliveira, o inesquecível “Tio Carlinhos”, Promotor de Justiça incomparável, que incutiu em mim o amor incondicional pelo Ministério Público do Estado de
São Paulo.
À Sidney Celso de Oliveira e Maria de Lourdes
Tassinari de Oliveira, pais inigualáveis, exemplos de abnegação em favor dos filhos, por me ensinarem o caminho do bem.
À Luiz Carlos Tassinari de Oliveira, verdadeiro irmão, que, sem hesitar, se pôs ao meu lado sempre que precisei.
À Heloisa Helena Barros Soares de Oliveira, a minha “Lena”, eterna detentora do monopólio do meu amor, com quem constitui a família que tanto prezo e da qual adveio o que há de mais importante para mim, meus filhos.
A Maria Júlia e Miguelzinho, filhos que amo com intensidade imensurável e que constituem a fonte inesgotável da energia que me habilita para a luta do dia-a-dia.

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Doutor Marco Antonio Marques da
Silva, que conhece em profundidade as Ciências Criminais, pela precisa orientação e constante incentivo.

À Carlos Renato Ferreira Zanini e Célio Silva
Castro Sobrinho, amigos no verdadeiro sentido da palavra,