Aula 01 direito constitucional

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL
PROFESSOR FREDERICO DIAS

Aula 1 –Direitos Fundamentais – parte 1
Olá!
Agora sim, vamos começar nosso curso para a Polícia Federal.
Na aula passada, falei um pouco sobre a Teoria dos Direitos e Garantias
Fundamentais. Agora, vamos entrar no estudo de cada um desses direitos (o que chamamos de Direitos e Garantias Fundamentais em espécie).
1 - Síntese da teoria geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
2 - Direito à Vida
3 - Princípio da igualdade
4 - Direito à liberdade
4.1 – Liberdade de Expressão e de Pensamento
4.2 – Liberdade de exercício profissional
4.3 – Liberdade de consciência e de crença
4.4 – Liberdade de reunião
4.5 – Liberdade de associação
5 - Princípio da legalidade
5.1 - Princípio da Legalidade e Reserva Legal
5.2 – Princípio da Legalidade Penal e da retroatividade da lei penal mais favorável 6 - Direito à Intimidade e à Privacidade
6.1 – Sigilo bancário
6.2 – Inviolabilidade domiciliar
6.3 – Inviolabilidade das correspondências e comunicações
7 - Direito à Propriedade
8 - Segurança Jurídica
9 - Direitos de Caráter Judicial e Garantias Constitucionais do Processo
9.1 – Princípio da inafastabilidade da jurisdição
9.2 – Devido processo legal e princípio da razoabilidade
9.3 – Princípios do contraditório e da ampla defesa
9.4 – Duplo grau de jurisdição
9.5 – Celeridade processual e Publicidade dos atos processuais
9.6 – Princípio do juiz natural
9.7 – Júri popular
9.8 – Vedação à Prova ilícita
10 – Direito de informação
Prof. Frederico Dias

www.pontodosconcursos.com.br

1

DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL
PROFESSOR FREDERICO DIAS
11 – Direito de petição
12 – Direito de certidão
13 – Assistência jurídica gratuita e gratuidade do registro civil de nascimento e da certidão de óbito
14 - Crimes constitucionalizados
15 - Princípio da individualização das penas; penas admitidas e penas vedadas
16 - Princípio da presunção da inocência
17 - Hipóteses constitucionais em que é admitida a prisão
18 -