Direito Constitucional Aula 01

Páginas: 6 (1267 palavras) Publicado: 22 de março de 2015
FMU

Direito Constitucional
Professora Amanda Almozara
Advogada
Pós-graduada e Mestra pela PUC-SP

www.professoraamanda.com.br 

Direito Constitucional

BIBLIOGRAFIA
 Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendes, Gilmar Ferreira, Curso de
Direito Constitucional. Saraiva
 Alexandrino, Marcelo; Paulo, Vicente, Resumo de Direito
Constitucional Descomplicado. Método
 Bulos, Uadi Lammêgo, Curso de DireitoConstitucional ou Direito
Constitucional ao Alcance de Todos. Saraiva
 José Afonso da Silva – Curso de Direito Constitucional Positivo
 MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. Atlas, 2012
 DAVID ARAUJO, Luiz Alberto e SERRANO NUNES JÚNIOR, Vidal.
Curso de Direito Constitucional. Saraiva, 2012
 Paulo Bonavides – Curso de Direito Constitucional, pode ser
usado como complementação

2Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

CONTEÚDO – AULA 1
1. Origem da ideia de constituição;
constituição;

difusão da

3

Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

CONSTITUIÇÃO
"CONSTITUIÇÃO s.f. (Do lat. constitutio.) 1. Ação de
formar um conjunto. 2. Resultado desta ação;
composição.
3.Colocação,
estabelecimento.
4. Designação. 5. Conjunto de regras e leis fundamentais,estabelecidas por um país para servir de base à sua
organização política e firmar os direitos e deveres de
cada um dos seus cidadãos. 6.Conjunto de
características morfológicas, fisiológicas e psicológicas
de um indivíduo, que permite determinar a que tipo ele
pertence". 

4

Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

5

Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

A IDEIA DECONSTITUIÇÃO
Data da Antiguidade: entre as leis, algumas há que
organizam o próprio poder. São leis que fixam os seus
órgãos, estabelecem as suas atribuições, numa palavra,
definem a sua Constituição.
Na célebre obra de Aristóteles, A política, está clara essa
distinção entre leis constitucionais e leis outras, comuns
ou ordinárias. Tal distinção, porém, somente veio a ser
valorizada no séculoXVIII, na Europa ocidental.

6

Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

Século XVIII: propósito de limitar o poder, afirmando a
existência de leis que seriam anteriores e superiores ao
poder.
Termo “Constituição”: passou a ser empregado para
designar o corpo de regras que definem a organização
fundamental do Estado.
RECONHECIMENTO: o homem pode alterar a
organização política que oseventos históricos deram a
um determinado Estado.
Ou seja, o homem pode modelar o Estado segundo
princípios racionais, estabelecendo para este uma(nova)
Constituição.
7

Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

Nova Constituição forçosamente consagrada num
documento escrito.
A Constituição escrita: dar ao Estado uma estrutura
racional inspirada num sistema preconcebido.
Triunfou com aRevolução de 1789.
QUANDO SURGE A CONSTITUIÇÃO ESCRITA?
É uma criação coletiva apoiada em precedentes
históricos e doutrinários. Elementos que se vão
combinar na ideia de Constituição escrita podem ser
identificados, de um lado, nos pactos e nos forais ou
cartas de franquia e nos contratos de colonização;
também doutrinas contratualistas medievais e na das leis
fundamentais do Reino, formulada peloslegistas.
Combinação esta realizada sob os auspícios da filosofia
iluminista.
8
Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

A DIFUSÃO DA CONSTITUIÇÃO
A sociedade, como qualquer ser, tem uma constituição,
ou seja, uma composição ou organização.
Como dizia ARISTÓTELES, ubi societas, ibi jus , ou seja,
onde houver sociedade, haverá normas de conduta
(direito).
Vale dizer, haverá umaconstituição que determinará o
regramento básico e fundamental de convivência das
pessoas que compõem esta sociedade.
No campo jurídico, o termo "constituição" vem do Direito
Romano.
9

Professora Amanda Almozara

Direito Constitucional

Segundo consta, o vocábulo constitutio veio a ser
empregado durante o Império Romano para designar as
manifestações de vontade normativa de grau mais
elevado emanadas...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • direito constitucional plano de aula 01
  • CURSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL AULA 01
  • CASO CONCRETO AULA 01 DIREITO CONSTITUCIONAL II
  • OAB Constitucional Aula 01 Teoria Geral do Direito Constitucional I
  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem
  • Aula-tema 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!