atps Participa o e Controle

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
PÓLO: UNIDADE TERESINA – CENTRO
BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL
PROFESSORA EAD Mª EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE
SOCIAL
ANA LÚCIA DO N. SOARES LIMA 352551
ELANNY RIBEIRO DA S. COELHO 354492
ILDETE TEIXEIRA DE SÁ

352185

MÁRCIA MILANE S. DA SILVA

378984

RAIMUNDA SOUSA R. SANSÃO

354670

TERESINA - PI

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 1993: Aprovada a LOAS, Lei n° 8.742 de 07.12.93
Início da construção da gestão pública e participativa através dos conselhos
 1993 a 2003
Definições legais
 1988
1° texto da PNAS
 1997-1998
Normas Operacionais Básicas
 2004
Define a PNAS
 2005

NOB/SUAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Constituição Federal de
1988

Artigos 203 e 204

Lei Orgânica da
Assistência Social –
LOAS

Resoluções do CNAS e
CEAS

O QUE É PARTICIPAÇÃO?

“A PARTICIPAÇÃO pode ser compreendida como um processo

no

qual

homens

e

mulheres

se

descobrem como sujeitos políticos com direitos políticos para exercício de cidadania contribuindo com processos

realizações

do

de

mudanças,

próprio

desenvolvimento social.”

ser

conquistas

humano

e

e seu TIPOS DE PARTICIPAÇÃO
 PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Surgiu no século XX.
Significa agrupamento de pessoas que coabitam em um mesmo ambiente.
 PARTICIPAÇÃO POPULAR
No período da ditadura militar em 1964, se caracterizou como estratégia da oposição e expressou a reação da população no regime ditatorial existente.
 PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Foi a nova modalidade na década de 1980, cujo a categoria central não é mais
“comunidade” nem “povo”, mas sim a “sociedade” que passou a participar de todos os níveis de pressão por liberdade e democracia.

O QUE É CONTROLE SOCIAL?

“O CONTROLE SOCIAL é um exercício democrático de acompanhamento da gestão e avaliação da Política de
Assistência Social, do Plano Plurianual de Assistência
Social

e

dos

recursos

financeiros

a

sua

implementação.”

Zelar pela ampliação e qualidade da rede de