Atps Participa O E Controle

Universidade Anhanguera

Serviço Social
Participação Controle Social
Prof.(a)Claudia Regina Santa Silva
Eliane Aparecida Sousa RA:375070
Emilia Maria de Paula Silva RA:383000
Érika Ap. da Silva Persilva RA:397176
Júlia Graciela Correa Vitor RA:373840
Karim Jênyfer Freire Correa RA:374544
Lavras , Março de 2105

Introdução
Este trabalho tem como objetivo o estudo sobre Participação e controle Social,bem como seus conceitos, possibilitando um maior conhecimento sobre aas Políticas Publicas
No Brasil, o Controle social teve seu marco com a CF /88 na qual foram regularizadas os princípios da descentralização e da participação popular, onde criou-se instrumentos para a qual a sociedade Poderia exercer seu papel , participando e controlando as ações do Estado na busca do bem comum e do interesse publico.
Poderão ser observados também a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de
Campo Belo e algumas de suas funções.

Participação e Controle Social

Participação Social pode ser compreendida como um processo o no qual toda coletividade se teem a noção de seus direitos políticos, desempenhando assim seu papel de cidadão e contribuindo com processos de mudanças e conquistas , esta diretamente ligada ao poder conquistado.
A participação popular é garantida através de Conselhos Municipais e as Conferencias Municipais.
Controle social pode ser entendido como forma de compartilhamento do poder de decisão entre o
Estado e a população sobre as políticas publicas.
Este é um direito garantido na Constituição Federal de 1988 , e regulamentado em leis especificas como a Loas ( Lei Orgânica de Assistência Social),o ECA ( Estatuto da Criança e do
Adolescente),LOS ( Lei Orgânica da Saúde) e o Estatuto das Cidades.
Pode ser exercido individualmente ou em grupo por qualquer cidadão.

Conselho de Gestores
Os Conselhos de Gestores de políticas publicas são caminhos efetivos de participação da sociedade, visão fortalecer a participação democrática da população na formulação e