Amicus

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OLÍVIA FERREIRA RAZABONI

AMICUS CURIAE:
DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO ELIVAL DA SILVA RAMOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
2009

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OLÍVIA FERREIRA RAZABONI

AMICUS CURIAE:
DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL

Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito do Estado (Direito Constitucional), sob orientação do Professor Associado Elival da
Silva Ramos.

Universidade de São Paulo
São Paulo
2009

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Banca Examinadora

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A Deus, por tornar tudo possível.

A meu marido, João Paulo, por todo amor, compreensão e apoio constantes.

A meus pais, João e Dulce, pela confiança inabalável e eterno exemplo de vida.

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AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, agradeço ao meu orientador, Professor Elival da Silva Ramos, pela paciência, confiança, disponibilidade e, acima de tudo, pela oportunidade de cursar
Pós-Graduação no Largo de São Francisco.
Agradeço, ainda, a todas as pessoas que tive o prazer e a alegria de conhecer ao longo do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim, agradeço a cada uma delas nas pessoas dos amigos Marco Antônio Corrêa Monteiro e Gabriel Dias Marques da Cruz, os quais sempre estiveram ao meu lado nessa caminhada.
Quero expressar, também, meus mais sinceros agradecimentos aos amigos e colegas de trabalho do Departamento Jurídico da Caixa Econômica Federal em São Paulo, em especial a Carla Santos Sanjad e Rogerio Augusto da Silva, pelo inestimável apoio em todos os momentos.
Tenho muitas razões para agradecer, ainda, aos funcionários do Departamento de
Direito do Estado, Vera