Alexandre Raymundo da Silva - Direito Civil Descomplicado - Parte 1 - Ano 2010

2010
Curso de Direito Civil
Descomplicado

Alexandre Raymundo da Silva
18/05/2010

CAPÍTULO I
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL

Caro leitor, como a finalidade da obra é uma abordagem descomplicada, devemos então derrubar um mito. Muitas pessoas não estudam esse tópico, em sua grande maioria apresentam sempre o mesmo argumento: o assunto é básico. Ora, por ser básico é que não pode ser desprezado. Você já viu um prédio ser construído, sem uma base? Sem uma estrutura? Por certo, que as respostas serão negativas, pois nada pode ser construído sem um alicerce.
Outra ponderação que derruba a idéia de insignificância do tema – nos concursos públicos, não se pode argumentar que um determinado tópico do edital tem maior ou menor importância. Você deve sempre pensar: o tópico faz parte das matérias indicadas no edital? Sim! Então, amigo ele pode cair e você não tem a menor condição de adivinhar. Na verdade, quando não damos atenção a um determinado tema, estamos sim; menosprezando nosso inimigo. E a conseqüência dessa atitude é uma só: a perda da batalha. No nosso caso, a batalha é a aprovação no concurso público. O menosprezo, gera um excesso de confiança, e cria um terreno fértil para os surgimento dos obstáculos intransponíveis conhecidos como “pegadinhas”. Isso mesmo! Você se torna uma presa fácil para o predador conhecido como PEGADINHO. A lesão gerada na tentativa desesperada de transpor o obstáculo é a sua reprovação.

DIREITO

Pela teoria geral do direito, costumamos fazer a divisão do mundo do ser e do dever ser. Mas o que é o mundo do ser? É o mundo que abrange os fenômenos da natureza, ou seja, encontram-se sujeito as leis físicas. Vou utilizar um exemplo, que fixa muito bem o tópico: vamos lá, pegue a caneta marca texto que você está utilizando. Pegou? Agora levante o braço correspondente. Levantou? O que acontece se você soltar a caneta marca texto? Ela vai cair. Isso é uma certeza e independe de lei que afirme isso. Os