Hard cases

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS

DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientadora: Profª. Me. Loreci Gottschalk Nolasco

DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, submetida à aprovação da banca examinadora formada pelos seguintes membros:

Orientadora: Profª. Me. Loreci Gottschalk Nolasco COMISSÃO EXAMINADORA

______________________________________ Profª. Me. Loreci Gottschalk Nolasco Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

______________________________________ Prof. Cleverson Daniel Dutra Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

______________________________________ Prof. Amílcar Araújo Carneiro Junior Promotor de Justiça

Dourados – MS,

de novembro de 2010.

Dedico este trabalho aos meus pais, Maria Estela Siviero e Paulo Gervini Sousa e a todos que me acompanharam neste importante momento de minha vida.

AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me dado forças e iluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida; Ao meu pai Paulo, por todo amor e dedicação que sempre teve comigo, meu eterno agradecimento pelos momentos em que esteve ao meu lado, me apoiando e me fazendo acreditar que nada é