Acolhimento Institucional

Páginas: 7 (1600 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014

PALESTRA : ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Palestrante: Andréa Mismoto (promotora)
Iniciou falando da familia, familia é a base da sociedade art.226.
Compete a familia, juntamente com o Estado, a sociedade em geral e as comunidades, assegurar à criança e ao adolecente o exercício de seus direitos fundamentais art 227. E os jovens também art.19 eca .
Convivência familiar - condiçãoprimária para o desenvolvimento da pessoa humana. Inícia-se o processo educativo. Colabora na formação da identidade.
A criança e o adolecente são sujeitos de direitos - cidadania em lugar de assistencialismo.
Abandono: violação de direitos - art 98 ECA . situação de risco - função do estado
Familia - sociedade - estado
Medidas de pré abrigamento - art. 101 ECA
A decisão para o acolhimento será doJuiz.
O acolhimento implica na suspensão do direito famíliar é uma medida cautelar.
Palestrante: Vanessa Dossuato (promotora)"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ecomunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
O art. 227 da Constituição Federal que o art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente repete, recomendando sua efetivação.
Para o caso de colocação em família substituta prevê três possibilidades: tutela, guarda e adoção.
Família substituta é aquela que se propõetrazer para dentro dos umbrais da própriao casa, uma criança ou um adolescente que por qualquer circunstância foi desprovido da família natural, para que faça parte integrante dela, nela se desenvolva e seja.
* brevidade da condicão de acolhimento art.19 da lei 12010/09 diz que acolhimento não se prolongará por mais de 2 anos art. 23 paragrafo único - probreza não justificada quando aquelafamilia é negligente com a criança.
* Acolhimento apenas nas situações de grave risco á integridade física e ou psiquica da criança ou adolecente.
- provisociedade em 2 (dois) anos
- preservação e fortalecimento dos vinculos familiares e comunitários, pois os vinculos são fundamentais nesta etapa do desenvolvimento humano.

Palestrante : Sra. Lizane Vasconcelos Teixeira Lima
Reordenamento dosSeviços de Acolhimento Institucional
Qual a necessidade do reordenamento?
O que significa reordenar?

2006 . Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolecente a Convivencia Familiar e Comunitária.
Coloquio Tecnico sobre Rede Nacional de Abrigos. Foi constituido o Comitê Nacional para reordenamento de abrigos.
Conforme apontado no PNCFC (2006, p-28) comobjetivo de estimular mudanças nas politicas e práticas de atendimento.
Reordenar é reorientar as redes públicas e privadas, que historicamente praticam o regime de abrigamento.
Familia
Valorização da familia: politicas de apoio socio familiar
Reordenamento de abrigos: acolhimento institucional e implementação de programas Familias Acolhedoras.
Adoção
CLAREZA CONCEITUAL
* Tipo de instituição(abrigo institucional e casa lar)
* Violação dos Direitos da Criança e do Adolecente ( adolecente)
* Violação Doméstica (física, sexual, psicológica e negligência)

COMHECIMENTO MARCO LEGAL
* Estatuto da Criança e do Adolecente
* SUAS
* NOB SUAS E NOBRH
* Plano Nacional e Estadual de Convivencia Familiar Comunitários
* Resolução Estadual e Municipais que regulamentam o serviço.Indicadores de reordenamento
* Porte da Unidade
* Estrutura Física
* Recursos Humanos
* Modo de Atendimento
A missão é da rede e não única e exclusiva da entidade de acolhimento.

Palestrantre : André Promotor de Justiça
Convivência Familiar
Direito fundamental da criança e do adolecente previsto, inclusive como cláusula pétrea, no art.227 da CF.
ECA : art. 4º
ECA : art. 19º
Medidas...
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