Abuso de Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR
CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA
ABUSO DE DIREITO

CURITIBA-PR
DEZEMBRO/2011

PROJETO DE PESQUISA
ABUSO DE DIREITO

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná-UFPR, sob orientação do professor Ilton Norberto Robl Filho, como avaliação referente ao 4° bimestre.

CURITIBA-PR
DEZEMBRO/2011
SUMÁRIO

1. TEMA 4
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
3. JUSTIFICATIVA DO TEMA 4
4. PROBLEMA DA PESQUISA 5
5. OBJETIVOS DA PESQUISA 5
5.1. OBJETIVOS GERAIS 5
5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
6. METODOLOGIA 6
7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7
8. CRONOGRAMA 8
9. PLANO PROVISÓRIO DO PROJETO 9
INTRODUÇÃO 9
9.1. CAPÍTULO I – NOÇÃO TEÓRICA E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ABUSO DE DIREITO NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS. 9
9.2. CAPÍTULO II – SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE A PRESENÇA E NOÇÃO DE ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O CÓDIGO CIVIL DE 2002. 9
9.3. CAPÍTULO III – A IMPORTÂNCIA DO ABUSO DE DIREITO NA DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIMITAÇÃO DE IMPULSOS HUMANOS EGOÍSTAS 9
9.4. CAPÍTULO IV – A RELAÇÃO DO ABUSO DE DIREITO COM A BOA-FÉ OBJETIVA, RESPONSABILIDADE CIVIL E ATOS ILÍCITOS. 10
9.5. CAPÍTULO V – APLICAÇÃO E INFLUÊNCIA DO ABUSO DE DIREITO EM SITUAÇÕES COTIDIANAS COMO REGULADORA DOS ATOS JURÍDICOS. 10
9.6. CAPÍTULO VI – A REVOLUÇÃO FRANCESA E A CONQUISTA DE DIREITOS DO CIDADÃO FRENTE AOS INTERESSES DAS CLASSES DOMINATES 10
CONCLUSÃO 10
REFERÊNCIAS 11

“A força do direito deve superar o direito da força.”
Rui Barbosa

“Nenhum homem recebeu da natureza o direito de mandar nos outros.”
Denis Diderot

“Um homem não pode abandonar o direito de resistir àqueles que o atacam com força para lhe retirar a vida.”
Thomas Hobbes
1. TEMA

O tema apresentado no seguinte