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CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO
ATM005

REGRAS DO AR e
REGRAS GERAIS

SO COVA

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OBJETIVO ESPECÍFICO
• Descrever a configuração do espaço aéreo brasileiro (Cp)
• Exemplificar os tipos de serviços de tráfego aéreo (Cp)
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ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
• JURISDIÇÃO
• LIMITES LATERAIS

• ÓRGÃOS DE CONTROLE ADJACENTES
• REGIÕES DE INFORMAÇÃO DE VOO
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APLICAÇÃO TERRITORIAL DAS REGRAS DO AR
As Regras do Ar dispostas nessa publicação aplicar-seão:
a) a toda aeronave que opere dentro do espaço aéreo que se superpõe ao território nacional, incluindo águas territoriais; e
b) a toda aeronave de matrícula brasileira, onde quer que se encontre, na extensão em que não colidam com as regras do Estado sobrevoado e com as regras internacionais em vigor por força da Convenção de
Aviação Civil Internacional, realizada em 1944, em

SO COVA

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ESPAÇO AÉREO

8,5 milhões km2

ÁREA DE RESPONSABILIDADE

22 milhões km2
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APLICAÇÃO TERRITORIAL DAS REGRAS DO AR

O Artigo 12 da Convenção de Aviação Civil
Internacional prevê que as Regras do Ar sejam cumpridas, sem exceção, sobre águas internacionais. Assim, caso algum procedimento relativo a tais práticas internacionais esteja previsto de forma diferente na regulamentação nacional, aqueles padrões internacionais serão descritos em publicação específica, a fim de serem aplicados aos voos realizados em alto-mar.
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ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO
LIMITES LATERAIS E ÓRGÃOS DE CONTROLE ADJACENTES
20º

FIR
PIARCO

FIR
PANAMÁ

10º

FIR
ROCHAMBEAU

00º

FIR
DAKAR

FIR
AMAZÔNICA
FIR
LA PAZ

FIR
ANTOFAGASTA

FIR
CORDOBA

FIR
BRASÍLIA

FIR
ATLÂNTICO

FIR
CURITIBA

FIR
SANTIAGO

FIR
MONTEVIDÉO

FIR
PUERTO MONTT

80º

60º

50º

40º

20º

30º

40

50º

FIR
COMODORO RIVADÁVIA
70º

FIR
LUANDA

FIR
EZEIZA

FIR
PUNTA ARENAS
90º