Tráfico De Drogas Crime Hediondo Monografia

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1

DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL FORTALEZA-CE 2013 ANA LUIZ BAGGIO HERBSTER A NATUREZA JURÍDICA DO ARTIGO 28 DA LEI DE TÓXICOS E AS CONCEPÇÕES: DESPENALIZAÇÃO X DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de Direito Damásio de…

Parecer Jurídico Da Consulta Pedro rochedo relativamente incapaz, concluiu o curso de Direito. João Rodrigues em 2008 concluiu o curso de Direito e no mesmo ano foi condenado por tráfico de drogas. Carlos Vieira, capitão da Polícia Militar, concluiu o curso de Direito em 2009. Paulo Silva conciliador do 1º Juizado Cível da Comarca de São Domingos, também conclui o curso de Direito em 2009. Diante dos fatos apresentados e dos conhecimentos adquiridos na disciplina de Deontologia…

Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Fabiano Batista Generoso BELO HORIZONTE NOVEMBRO / 2010 Fabiano Batista Generoso Por uma interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais…

CRÍTICA DA LEI DE DROGAS E BEM JURÍDICO TUTELADO ATIBAIA ABRIL/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 ASPECTOS LEGAIS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE QUE SERÃO ABORDADOS LEI Nº 11.343/06 3 ASPECTOS HISTÓRICOS 3 DEFINIÇÃO DO BEM JURÍDICO TUTELADO E LEI DE DROGAS 5 CITAÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O TEMA 6 EMENTAS 7 CRÍTICAS 8 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 INTRODUÇÃO Esta dissertação tem por objetivo apresentar os estudos da Lei de Drogas e seu…

Introdução REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL. MAIOR IDADE PENAL NO BRASIL, NO MUNDO, A FAVOR E CONTRA. O jovem infrator não mede as conseqüências de seus atos, cometendo desde furtos, assaltos até crimes hediondos como homicídios, estupro, tráfico de drogas, e a cada ano este índice só aumenta, isso só mostra que está sendo necessário tomar medidas drásticas para reduzir estes índices e devolver paz a sociedade. O levantamento em oito estados revela que, para cada adulto preso, mais…

repudio que a nossa Constituição Federal de 1988 prevê sobre o tema do terrorismo, bem os princípios que regem as relações internacionais que o Brasil participa e ratifica como Estado soberano, estabelecendo a equiparação do terrorismo como crime hediondo, não podendo ser aplicadas as causas extintivas da punibilidade consistentes na anistia e na graça a quem pratica esses atos de terror. O terrorismo não se encontra tipificado de forma objetiva, no entanto, alguns doutrinadores…

assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão cada vez mais frequentes passando a fazer parte da rotina da população. Há uma variedade de alternativas de combate à violência, sejam nas grandes cidades, ou nas cidades do interior, aterrorizadas pelo crime, muitas vezes, praticado por adolescentes, seja por terem uma consciência de que não serão punidos ou por não serem assistidos por uma família estruturada, ou ainda por estarem relacionados com as drogas, sem qualquer auxílio…

LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Anhanguera de Valinhos como exigência parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Alexandre Ferreira VALINHOS 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS GABRIEL OLIVEIRA LIVRAMENTO CONDICIONAL NOS CRIMES HEDIONDOS COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA…

20/09/13 (IM) Possibilidade de aplicação da Liberdade Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados - Artigos - Conteúdo Jurídico Tablet Lenoxx Sound TB 52 com Tela 7, 4GB, Câmera, Wi-Fi, En Pontofrio.com R$299,00 Compre no Pontofrio em Até 12x! Artigos Banco de Questões Seu login Colunistas SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• » Cadastre-se grátis* » Esqueci minha senha » Busca Personalizada « SEJA UM ASSINANTE. CLIQUE…