Transporte Público Do Distrito Federal

três séries com propósito de preparar o educando para a vida e posterior continuidade dos estudos na modalidade de ensino superior. Não poderíamos também deixar de explanar sobre a educação de jovens e adultos (EJA), um programa do governo federal destinado a erradicar o analfabetismo no Brasil, pois são inúmeros os esforços nesse sentido, atualmente o governo tem investido no programa Brasil Alfabetizado (educação de jovens e adultos), programa este que pode ser desenvolvido em…

discorre sobre a compreensão do sistema federal que é responsável pelas instituições de educação superior criadas e mantidas pelos órgãos federais de educação e também pela iniciativa privada tem em suas principais responsabilidades: elaborar o Plano Nacional de Educação, organizar, manter e desenvolver os órgãos e as instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios, prestar assistência técnica e financeira aos estados, Distrito Federal e municípios, estabelecer…

8º Período Profª.Denise M. Soares 8º Período ........................................................................ D I R E I T O T R I B U T Á R I O - I CAPÍTULO I INTRODUÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITO: É o ramo do direito público que regula a relação entre o fisco e o contribuinte, na busca de receitas derivadas, para a satisfação de suas necessidades governamentais, obedecendo às limitações constitucionais ao poder de tributar. Pessoas: Entes Tributantes –…

dicionário que o significado de tributo é: “imposto que se deve ao Estado, ao Poder Público; imposto pago pelos cidadãos ao Estado. Contribuição, encargo, taxa”. Ou seja, um valor que deve ser pago em pecúnia ao Estado, proveniente da atividade regularmente exercida tanto pela pessoa física como pela jurídica. Desse modo, sabendo do que se trata o tributo é necessário dispor acerca de suas espécies, a Constituição Federal as classificam como: os impostos, as taxas, as contribuições e…

responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino, entre outros aspectos em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Os órgãos responsáveis pela educação, em nível federal, são o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE). Em nível estadual, temos a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho Estadual de Educação (CEE), a Delegacia Regional de Educação (DRE) ou…

formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios; IV - autorizar, reconhecer, credenciar,…

TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES Sugestão de chamada: Sancionada há pouco tempo, a lei do passe livre estudantil passa ainda por seus últimos ajustes. Se modificada, apenas alunos com renda familiar de até 3 salários-mínimos receberão o benefício. A Lei n° 4.371/09, conhecida como Lei do passe livre estudantil, foi sancionada em julho de 2009. No entanto, o instrumento legal que garante a gratuidade dos transportes públicos aos estudantes passa ainda…

Transporte Público no Distrito Federal e Entorno Um dos grandes problemas no entorno do DF ou talvez o principal, é o Transporte Público, como mostra a pesquisa realizada pelo DFTrans, em que somente no ano de 2012 houveram mais de 15 mil reclamações a respeito. Não é novidade que grande parcela da população dessas cidades do entorno possui seu trabalho nas cidades administrativas do Distrito Federal. Com isso, o meio de transporte mais utilizado, devido á praticidade e a fácil…

co-responsabilidade. A vocação urbana do DF e a sustentabilidade das cidades A vocação urbana do Distrito Federal coloca muitas outras contradições e/ou obstáculos que terão que ser enfrentados, superados e resolvidos. Na Agenda 21 brasileira especial atenção foi dada à questão da sustentabilidade das cidades. Entre os vários entraves destacados no processo nacional alguns são também comuns ao Distrito Federal, como o saneamento básico, os resíduos sólidos e a ocupação desordenada…

do Distrito Federal O Distrito Federal já não é como antigamente, as pistas eram desertas aos domingos, havia uma ausência de engarrafamento nos horários de pico, havia uma maior tranquilidade na hora de se locomover. Vinte anos se passaram desde quando esses fatos eram cotidianos e muita coisa mudou, mas principalmente, houve um aumento extraordinário da população. Atualmente os problemas são justamente os engarrafamentos, o tempo gasto na hora de se locomover e a falta de…