IMPOSTOS ESTADUAIS

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

IMPOSTOS ESTADUAIS

Brasília 2014

ÍNDICE

INTRODUÇÃO - 3 -
1. CONCEITO DE IMPOSTOS - 4 -
2. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS - 5 -
2.1. Dos impostos diretos e indiretos - 5 -
2.2. Dos impostos pessoais e reais - 5 -
2.3. Dos impostos fiscais e extrafiscais - 5 -
2.4. Dos impostos divididos conforme o CTN - 6 -
2.5. Dos impostos progressivos, proporcionais e seletivos. - 6 -
3. DAS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AOS IMPOSTOS - 6 -
3.1. ITCMD - 7 -
3.2. ICMS - 9 -
3.3. IPVA - 10 -
CONCLUSÃO - 12 -
BIBLIOGRAFIA - 13 -

INTRODUÇÃO

Caro leitor o trabalho que será apresentado a seguir tem como objetivo principal abordar o conceito sobre a tributação, mais especificadamente ao que diz respeito aos impostos estaduais. Preliminarmente antes de passar para o desenvolvimento faz se necessário ter uma breve noção sobre o que seria tributação. Pois bem, consta no dicionário que o significado de tributo é: “imposto que se deve ao Estado, ao Poder Público; imposto pago pelos cidadãos ao Estado. Contribuição, encargo, taxa”. Ou seja, um valor que deve ser pago em pecúnia ao Estado, proveniente da atividade regularmente exercida tanto pela pessoa física como pela jurídica. Desse modo, sabendo do que se trata o tributo é necessário dispor acerca de suas espécies, a Constituição Federal as classificam como: os impostos, as taxas, as contribuições e os empréstimos compulsórios. Embora transpareça que o tributo seja um valor genérico que será arrecadado, cada espécie é destinada a uma meio especifico de tributar, seja pela utilização da via pública, segurança, importação ou exportação de produtos e dentre outras atividades exercidas no cotidiano. Desta forma, verificadas as espécies de tributos passemos a analise especifica sobre os impostos, que é tema do presente trabalho.

1.