Trabalho Sobre Sonegados

inspetores de obras para tornar-lhe dura a vida com os trabalhos que lhe exigiam. Foi assim que ele construiu para o Faraó as cidades-armazéns de Píton e de Ramsés.” (Êxodo 1,11). Os descendentes de Jacó, contudo, cresciam em continuação. Então os egípcios obrigavam os israelitas ao trabalho, e tornavam-lhes amarga a vida com duros trabalhos: a preparação da argila, a fabricação de tijolos, vários trabalhos nos campos, e toda espécie de trabalhos aos quais os obrigavam. (Êxodo 1,13-14).…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, Ferreira, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 5555, CPF nº 123.321.123-XX, CTPS nº 74321, residente e domiciliado na Rua Trinta, nº 44, bairro centro, Rio de Janeiro – RJ, CEP 34.555-XX, vem respeitosamente por meio de seu procurador firmatário, com endereço profissional na Rua xxxxxxxxx, nº xx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxx – XX, Cep xxxxxx-xx, endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxx.com.br,…

base doutrinária do Estatuto da Criança e do Adolescente vincula-se a chamada “doutrina de proteção integral”, em que a lei assegura os direitos de todas as crianças e adolescentes sem discriminação de qualquer tipo. Discorra entre 10 a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) R: A “doutrina de proteção integral” nada mais é que um artifício usado para garantir os direitos da criança e do adolescente, são…

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho de pesquisa trata-se da sociedade denominada Holding Patrimonial, em seus diversos aspectos, notadamente como forma de redução de carga tributária da pessoa física, planejamento sucessório e retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação. O trabalho traz como problemática o questionamento: “Será a Holding Patrimonial uma alternativa eficaz de planejamento do patrimônio da pessoa física? E quais as suas vantagens e desvantagens?” Para…

Maristela Damaris Poços de Caldas 2014 Ana Márcia Barbosa Daniela Adriana dos Santos Guilherme Moreira Barbosa Milena Cintra Maristela Damaris DO PROTESTO E DA APREENSÃO DE TÍTULOS – arts. 882 a 887 CPC Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito parcial para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Professor Willian Loro

a 15 linhas sobre o que é a “Doutrina de Proteção Integral”, apresentando exemplos práticos a respeito. (3,0 pontos) 2. Descreva os direitos da criança e do adolescente com base na Legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,0 ponto) 3. O que é um “ato infracional”? Dê um exemplo. (1,0 ponto) 4. Quais são as medidas de prevenção e de proteção contra a violência às crianças e adolescentes? (2,0 ponto) 5. Fale sobre…

e sim abandonou o trabalho. Realizada a audiência de instruções, nenhuma das partes apresentou as provas de suas alegações. O juiz exarou sentença julgando improcedente a reclamatória e reconhecendo a hipótese de abandono de emprego motivado pelo fato de o reclamante não ter se desonerado do ônus de provar o termino do contrato de trabalho. a) Em face da situação hipotética apresentada, responda se o juiz julgou corretamente o litigio? Responda, apresentando os fundamentos sobre o ônus…

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 2008 Senador José Nery Azevedo Líder do PSOL Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas) Art. 1° O imposto sobre grandes fortunas tem por fato gerador a titularidade, em 1° de janeiro de cada ano, de fortuna em valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), expressos em moeda de poder aquisitivo de 1° de janeiro de 2009. Art. 2° São contribuintes do imposto as pessoas físicas…

Análise crítica da incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho e ônus sofrido pela Instituição Fazendária frente às práticas cotidianas Fernando Pinto Morais Jéssica Mendes Campos Introdução; 1 Considerações gerais sobre o descaminho; 2 O princípio da insignificância como excludente de tipicidade; 3 Análise critica da incidência do princípio da insignificância no crime de descaminho e ônus sofrido pela Instituição Fazendária frente às práticas cotidianas;…

CRIMES CONTRA A SEGURIDADE SOCIAL Márcio Sugahara Azevedo. RESUMO Trata o presente trabalho da problemática que envolve a questão dos Crimes Contra a Seguridade Social. Os principais crimes contra a Previdência Social, que se constituem no objeto deste estudo, podem ser agrupados em duas grandes classes: o estelionato e a falsificação de documentos, a sonegação e a apropriação indevida de tributo. Os dois primeiros crimes…