Teoria Monista E Teoria Pluralista

daremos aqui pelo menos um resumo das correntes que disputam entre si a primazia no campo doutrinário. Dividem-se as opiniões em três grupos doutrinários, que são os seguintes: TEORIA MONÍSTICA Também chamada do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do estado. O Estado é a fonte única do direito, porque quem dá vida ao…

contemporânea? Dizendo de outro modo, não seria insuficiente o modelo de monismo jurídico estatal para abarcar as diversas manifestações de direito na sociedade brasileira contemporânea? Assim sendo, buscou-se demonstrar a insuficiência do modelo monista para dar conta do fenômeno jurídico na atualidade. Tarefa esta executada através da apresentação de várias pesquisas realizadas no território nacional, ficando demonstrada a maior adequação do pluralismo jurídico como modelo de leitura…

império romano em IV d.C. Os precursores da Filosofia foram os pré-socráticos, filósofos que buscavam a origem (ARQUÉ) natural do universo e das coisas através de explicações lógicas e fundamentadas na observação e estudo da realidade; eram, em geral, monistas, ou seja, acreditavam que o universo tinha sido gerado através de um único elemento, ou fenômeno. A denominação “filósofos pré-socráticos” é basicamente cronológica e designa os primeiros filósofos que viveram antes de…

NATUREZA JURÍDICA DO CONCURSO DE AGENTES Teorias a respeito: a) TEORIA UNITÁRIA, MONISTA OU IGUALITÁRIA – Todos os que contribuem para a integração do delito cometem o mesmo crime. Há unidade de crime e pluralidade de agentes. b) TEORIA DUALÍSTICA OU DUALISTA – No concurso de pessoas há um crime para os autores e outro para os partícipes. c) TEORIA PLURALÍSTICA OU PLURALISTA - No concurso de pessoas há…

penal” [1] 2. Teorias sobre o concurso de pessoas Tem-se o concurso de pessoas quando, para o cometimento de uma mesma infração penal, se verifica a união de duas ou mais pessoas. O problema que se tem discutido arduamente é se, nesses casos, a conduta praticada em concurso constitui um ou vários delitos. Nessa esteira várias são as teorias que procuram resolver o complexo problema da co-delinqüência, ou, como preferem alguns, da criminalidade coletiva. São elas: Teoria Monista,…

IGUAÇU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE CIENCIA POLITICA ESTADO E DIREITO TEORIA MONISTA TEORIA DUALISTA TEORIA PARALELISMO PARTIDOS POLÍTICOS SISTEMA PARTIDÁRIO ADRINA KARINA VISNIESCKI MARCIO BARRETO FOZ DO IGUAÇU – PR NOVEMBRO - 2011 ADRIANA KARINA VISNIESCKI MARCIO BARRETO ESTADO E DIREITO TEORIA MONISTA TEORIA DUALISTA TEORIA PARALELISMO PARTIDOS POLÍTICOS SISTEMA PARTIDÁRIO

art 29, caput, adotou a teoria monista/monística/unitária/temperada/matigada/matizada - exceção: o CP abre espaço p/ a teoria pluralista/pluralística/ da autonomia da cumplicidade/ cumplicidade do crime distinto. TEORIA MONISTA - todos que concorrem p/ um crime, por ele responde na medida da sua culpabilidade - autor e partícipe respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade - há um crime único, atribuído a todos que p/ ele concorrem. TEORIA PLURALISTA - existem…

resultado, não há de se falar em concurso de pessoas. 4) Identidade de infração para todos: O nosso código penal, em seu artigo 29, adota a teoria unitária ou monista. Isso quer dizer que em regra, todos respondem pelo mesmo crime, na medida de sua culpabilidade; Porém toda regra tem exceção, e o código penal não é diferente, pois em certos casos adota-se a teoria pluralística. 5) Participação e crime culposo: tratando-se de crime culposo e participação existem duas posições na…

estudo sobre concurso de pessoas emerge de um fulcro muito peculiar. Para que se aborde este assunto, é necessário ter acontecido um crime praticado por várias pessoas. O código penal de 1940 resolveu em termos mais simplórios a questão. Partindo da teoria da equivalência dos antecedentes adotada quando à relação de causalidade. O Código Penal de 1969 utilizava a designação de “concurso de agentes” que, por seu caráter extremamente abrangente e compreensivo até mesmo dos fenômenos…

que “o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado”. Importante mencionar que, à luz do princípio geral da unidade incriminatória (teoria monista), expressamente consagrado no caput do art. 29 do CP, tem-se que, uma vez reconhecido o concurso de pessoas, todos (autores e partícipes) responderão pelo mesmo tipo penal, salvo raríssimas exceções pluralísticas. 10. Concurso de…